O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu apoio à PEC da Segurança e declarou que o governo não permitirá que a “república de ladrão de celular” espalhe medo pelas ruas do país. Durante discurso nesta quarta-feira, em Fortaleza (CE), Lula enfatizou a necessidade de cooperação entre estados, municípios e o governo federal para combater a criminalidade. Segundo ele, “o Estado é mais forte que os bandidos” e “lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando as pessoas”.
“Nós vamos ter que enfrentar a violência, combater o crime organizado, e para isso é preciso união entre o Estado, os municípios e o governo federal. Não vamos permitir que bandidos dominem nosso país. Não vamos permitir que a república de ladrão de celular comece a assustar as pessoas nas ruas. Por isso, estamos apresentando a PEC da Segurança para que, junto com governadores e prefeitos, possamos demonstrar que o Estado é mais forte que os criminosos”, afirmou Lula durante a inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC), em Fortaleza.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou na semana passada que pretende realizar uma reunião com líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado antes de encaminhar a PEC ao Congresso. No entanto, o encontro ainda não tem data definida.
Dentro do governo, há um debate sobre qual casa legislativa deve iniciar a tramitação da proposta. Se o governo federal apresentar a PEC, a análise começará pela Câmara dos Deputados. Caso um senador assuma a autoria, a discussão será iniciada no Senado. Na semana passada, Gleisi indicou que o texto poderá sofrer alterações e complementações ao longo da tramitação no Congresso.
A PEC da Segurança Pública propõe a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, fortalecendo a integração entre as três esferas de governo. A medida amplia as prerrogativas da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), oferecendo mais ferramentas para combater facções criminosas, segundo o governo federal.
O ministro da Justiça passou os últimos meses tentando construir apoio político para a proposta, que encontrou resistência entre governadores e membros do próprio governo. Uma das modificações mais recentes no texto foi a inclusão da atribuição de “policiamento ostensivo e comunitário” às Guardas Civis Municipais (GCMs), com o objetivo de atrair o apoio de parlamentares para a proposta.
Na última quinta-feira, Lula se reuniu com cinco ministros, incluindo Ricardo Lewandowski, Gleisi Hoffmann e Rui Costa, para discutir a tramitação da PEC no Congresso. O presidente pediu empenho para que o projeto avance sem dificuldades, o que foi interpretado por seus auxiliares como um sinal de que a proposta se tornou uma das prioridades do governo federal.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
