O novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto no Projeto de Lei 2.614/2024, será tema de audiência pública no Senado nesta terça-feira (25), às 10h, na Comissão de Educação (CE). O texto define objetivos, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais do país pelos próximos dez anos.
A audiência marcará o início de um ciclo de dez debates proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão, por meio do requerimento REQ 3/2025-CE. O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, ainda está em análise na Câmara dos Deputados e só será apreciado pelo Senado após sua aprovação na Casa de origem.
O novo plano apresenta 18 objetivos, 58 metas — que possibilitam o acompanhamento do cumprimento desses objetivos — e 253 estratégias, que indicam os caminhos para alcançá-los.
Para o primeiro debate no Senado, foram convidados representantes do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é reunir contribuições técnicas para o aperfeiçoamento do texto.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
