A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que a reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sobre o licenciamento ambiental da Margem Equatorial será realizada após sua viagem ao Japão, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro foi solicitado por Silveira, que busca discutir o pedido da Petrobras para perfuração na região da Foz do Amazonas. Marina confirmou que também participará da audiência. “Já foi até definida uma data. Quando eu retornar do Japão, haverá uma reunião entre os ministros, com a presença do Ibama”, afirmou.
Silveira vem demonstrando insatisfação com a demora para a realização do encontro. Em declaração recente, sugeriu que faltaria “coragem” a Rodrigo Agostinho para tomar uma decisão sobre o pedido da estatal, que pretende perfurar em uma área a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá, próxima ao município de Oiapoque.
As declarações do ministro de Minas e Energia provocaram reação entre servidores do Ibama, que classificaram as falas como uma “tentativa de constrangimento institucional” e um “desrespeito às normas ambientais”.
Em 2023, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar perfuração na região, alegando riscos ambientais. Marina Silva tem reiterado que o órgão atua com base em critérios técnicos e rigorosos. O recurso apresentado pela estatal ainda está sob análise, mas técnicos do Ibama mantêm o entendimento de que não há elementos suficientes para reverter a decisão.
A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada estratégica para a Petrobras, com estimativas de até 30 bilhões de barris de petróleo.
No governo, cresce a preocupação com os impactos dessa decisão na COP30, marcada para novembro, em Belém. Ministros como Waldez Góes, Rui Costa e o próprio Silveira defendem que a licença seja concedida antes da conferência para evitar desgastes internacionais.
Foto: Rogério Cassimiro/MMA
