Belo Horizonte foi reconhecida nacionalmente nesta terça-feira (25) com o Selo Betinho, honraria concedida a municípios que se destacam no combate à fome e à insegurança alimentar. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença do prefeito em exercício, Álvaro Damião, além de autoridades e representantes de organizações da sociedade civil.
A premiação é organizada pela ONG Ação da Cidadania, em parceria com o Instituto Comida do Amanhã, e tem como objetivo monitorar e valorizar os esforços de cidades brasileiras na garantia do direito humano à alimentação adequada. Além da capital mineira, também foram premiados Curitiba e o Distrito Federal. As três cidades alcançaram o mínimo de 70% de cumprimento das 36 metas estabelecidas. Das 12 avaliadas, oito foram reprovadas, uma não pôde ser analisada e outras 14 sequer enviaram as informações solicitadas.
Belo Horizonte se destacou em todos os três eixos avaliados: Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Políticas Públicas e Transparência. Segundo a Ação da Cidadania, a capital mineira atendeu integralmente a 28 metas e parcialmente a outras seis. A PNAD Contínua de 2023 também apontou a cidade como a quarta do país com menor índice de insegurança alimentar e nutricional.
A secretária municipal de Segurança Alimentar, Darklane Rodrigues Dias, destacou que o Selo Betinho reconhece a articulação entre diversas secretarias da Prefeitura. “A segurança alimentar é uma política intersetorial que cuida de toda a cadeia, da produção ao consumo. Nosso foco é garantir alimento saudável, em quantidade suficiente, sem agrotóxicos, respeitando a cultura alimentar de cada região”, afirmou.
Durante o evento, dados de 2024 demonstraram a abrangência das ações do município. Só nos restaurantes populares, foram servidas 2.424.414 refeições. Nas cozinhas comunitárias, 82.885 refeições foram distribuídas, e mais de 79,2 milhões de refeições foram oferecidas em escolas da rede municipal. O programa Cesta nas Férias entregou 63.202 cestas básicas, enquanto 8.300 pessoas são atendidas semanalmente pelo Banco de Alimentos, que já doou 339 toneladas a instituições socioassistenciais.
Além disso, programas de acesso a alimentos a preços populares se destacaram. O Programa Abastecer comercializou 9.250 toneladas de alimentos, enquanto a Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana armazenou e distribuiu cerca de 465 toneladas. Em formação e qualificação, a cidade capacitou 723 pessoas em agricultura urbana e agroecologia, emitiu 685 certificados em cursos do Cresan – Mercado da Lagoinha e formou 25.645 pessoas em educação alimentar e nutricional.
Mariana Pedron Macário, líder de Políticas Públicas da Ação da Cidadania, elogiou a transparência e a abertura da Prefeitura ao diálogo com a sociedade civil. “Com mais de 30 anos de história no combate à fome, acreditamos que o enfrentamento só é possível com cooperação entre entes federativos e participação social ativa. Belo Horizonte demonstrou esse compromisso em todas as etapas do processo”, afirmou.
No eixo do fortalecimento do Sisan, Belo Horizonte alcançou importantes marcos: adesão formal ao sistema, funcionamento pleno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan), atuação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e elaboração de um Plano Municipal de Segurança Alimentar integrado ao Plano Plurianual e às metas de governo.
Nas Políticas Públicas, a cidade comprovou o envio de informações para o último MapaSan (do governo federal), investiu na produção de seu próprio mapa da fome e garantiu orçamento específico para ampliar recursos per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também manteve um fundo emergencial municipal de combate à fome, apoiou a agricultura local e incentivou a conexão com municípios vizinhos. Além disso, fortaleceu a produção familiar e urbana com acesso à terra, água e logística adequada, e implementou feiras e mercados para escoamento dos produtos locais.
No eixo da transparência, a cidade obteve avaliação positiva em todos os critérios: oferta de atendimento presencial ao cidadão, ferramenta digital para pedidos de informação, acompanhamento dos pedidos, cumprimento dos prazos legais e divulgação de dados em site oficial. Também foram disponibilizadas informações sobre estrutura organizacional, receitas, despesas, serviços públicos e dados específicos sobre segurança e insegurança alimentar.
O prefeito em exercício, Álvaro Damião, destacou a relevância do reconhecimento e reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas inclusivas. “Atingir 70% das metas é um reflexo do trabalho comprometido com os que mais precisam. O Selo Betinho mostra que Belo Horizonte está no caminho certo e nos motiva a seguir com responsabilidade. Quem tem fome tem pressa, e nós temos pressa para agir”, declarou.
Com o recebimento do Selo Betinho, Belo Horizonte consolida-se como referência nacional em políticas de combate à fome. O reconhecimento reforça o compromisso da cidade com a promoção da dignidade, da equidade e do direito à alimentação adequada, demonstrando que ações públicas estruturadas podem transformar realidades e reduzir desigualdades sociais.
Foto: Rodrigo Clemente/PBH
