O ex-presidente Michel Temer (MDB) declarou que Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado, agora réus no Supremo Tribunal Federal (STF), terão “enorme chance de defesa” com a abertura da ação penal. A declaração foi dada à *CNN Brasil* nesta sexta-feira, 28.
Na quarta-feira anterior, 26, a Primeira Turma do STF recebeu por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Temer, existe uma percepção equivocada de que o indiciamento equivale a culpa, quando na verdade representa apenas o início formal do processo judicial.
“É claro que o recebimento da denúncia naturalmente preocupa os denunciados. Mas, evidentemente, terão enorme chance de defesa ao longo do tempo”, afirmou Temer, destacando o direito à ampla defesa como um princípio fundamental do processo penal.
Além de Bolsonaro, tornaram-se réus os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres, o almirante Almir Garnier Santos e o tenente-coronel Mauro Cid.
A PGR sustenta que os oito atuaram diretamente nas principais decisões e ações de impacto social que visavam subverter a ordem democrática após as eleições de 2022.
Com o recebimento da denúncia, os envolvidos passam oficialmente à condição de réus e deverão responder às acusações na Justiça. O STF ainda deve decidir até maio se abrirá ação penal contra outros 26 denunciados no mesmo inquérito. A Corte analisa os casos de forma escalonada.
Foto: Cesar Itiberê/PR
