A Dívida Pública Federal (DPF) voltou a crescer em fevereiro, impulsionada por um volume recorde de emissões de títulos e por vencimentos mais baixos no mês. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF subiu 3,3%, passando de R$ 7,253 trilhões em janeiro para R$ 7,492 trilhões no mês passado.
O avanço ocorre em meio a um cenário de aumento das emissões e forte apropriação de juros. Mesmo com o crescimento, o total ainda está dentro das expectativas do Plano Anual de Financiamento (PAF), que projeta que a dívida encerre 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), que corresponde aos títulos emitidos no mercado doméstico, também aumentou, passando de R$ 6,951 trilhões em janeiro para R$ 7,178 trilhões em fevereiro — alta de 0,23%. O Tesouro emitiu R$ 189,92 bilhões a mais do que resgatou, com destaque para os papéis prefixados e os atrelados à taxa Selic. Além disso, houve apropriação de R$ 70,85 bilhões em juros, que representa a incorporação do rendimento dos títulos ao estoque da dívida.
A taxa Selic elevada — atualmente em 13,25% ao ano — aumenta a pressão sobre a dívida, já que grande parte dos papéis emitidos está vinculada a ela. Em fevereiro, o Tesouro registrou o maior volume mensal de emissões desde o início da série histórica em 2006, com R$ 145,39 bilhões. Ao mesmo tempo, os resgates ficaram em apenas R$ 33,976 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também apresentou alta, subindo 4,15%, de R$ 301,81 bilhões para R$ 314,34 bilhões. Essa elevação foi motivada pela valorização de 1,35% do dólar e por uma nova emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos no exterior.
O colchão da dívida pública — reserva financeira que o governo mantém para honrar compromissos mesmo em momentos de instabilidade — aumentou significativamente. Ele passou de R$ 744 bilhões em janeiro para R$ 889 bilhões em fevereiro, suficiente para cobrir 6,66 meses de vencimentos. Nos próximos 12 meses, vencem R$ 1,267 trilhão em títulos.
Apesar da forte emissão de títulos indexados à Selic e prefixados, a composição da dívida sofreu poucas alterações. A participação dos papéis atrelados à Selic recuou levemente, de 47,98% para 47,77%, ainda dentro da faixa prevista pelo PAF para o fim de 2025, entre 48% e 52%.
Já os papéis prefixados cresceram em participação, passando de 20,15% para 20,54%, e seguem dentro da meta do PAF, de 19% a 23%. Esses títulos são considerados importantes por trazerem previsibilidade ao endividamento, já que os rendimentos são definidos no momento da emissão.
Os títulos corrigidos pela inflação perderam espaço, com leve queda de 27,72% para 27,51%. O PAF estipula uma participação entre 24% e 28% para esse tipo de papel até o fim do ano. Já os papéis atrelados ao câmbio — que incluem dívida externa e antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar — subiram de 4,15% para 4,18%, ainda dentro do intervalo permitido de 3% a 7%.
O prazo médio da dívida recuou ligeiramente, passando de 4,11 para 4,08 anos. Esse indicador mostra o tempo médio necessário para o governo refinanciar sua dívida. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores.
As instituições financeiras seguem liderando a lista de detentores da dívida interna, com 29,8% de participação. Em seguida aparecem os fundos de pensão (24,1%) e os fundos de investimento (22,3%).
Já a participação de investidores estrangeiros caiu de 9,9% em janeiro para 9,7% em fevereiro, revertendo parte da alta observada no final de 2023, quando o percentual chegou a 11,2%, o maior desde 2018. Outros grupos, como governos regionais, seguradoras e pessoas físicas, somam os 14,2% restantes.
A dívida pública é o principal instrumento utilizado pelo governo para captar recursos no mercado financeiro e honrar compromissos como salários, aposentadorias e investimentos. Em troca, oferece títulos com correção que pode estar atrelada à Selic, à inflação, ao câmbio ou a uma taxa prefixada.
Foto: Diogo Zacarias/MF
