A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a criação de uma subcomissão destinada a investigar possíveis violações de direitos humanos contra os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O requerimento foi o único aprovado com apoio do PL, partido que atualmente promove obstrução nas votações da Casa até que o projeto de anistia seja pautado.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pressionar pela votação da urgência do projeto que concede anistia aos acusados e condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Segundo Sóstenes, o partido não aceitará a tramitação da proposta em comissão especial ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a proposta não vá diretamente ao plenário, a oposição manterá a obstrução. “Ele vai ouvir os outros líderes e retornar com uma posição. Mas já avisei que, se insistirem com comissão especial, não contará com nosso apoio”, afirmou.
A legenda decidiu que só abrirá exceções à obstrução para aprovar atas de comissões que tratam da liberação de emendas parlamentares, atualmente bloqueadas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O ministro autorizou a liberação dos recursos mediante aprovação nos respectivos colegiados.
“Vamos conseguir as assinaturas para pautar a urgência e cobrar que isso vá ao colégio de líderes. Se recusarem, vamos obstruir tudo”, declarou Sóstenes, reforçando a estratégia da oposição para acelerar a tramitação do projeto de anistia.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
