A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta quinta-feira (4), a concessão de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de oito de janeiro de 2023. Em pronunciamento no plenário do Senado, a parlamentar anunciou que participará, no próximo domingo (7), de um ato público em apoio à proposta e argumentou que a anistia é uma prática legítima e recorrente na história política do Brasil.
Damares ressaltou que muitos brasileiros não compreendem o real significado da palavra “anistia”, cuja origem grega remete ao conceito de esquecimento. Segundo ela, trata-se de um ato de perdão concedido por autoridade competente a indivíduos envolvidos em crimes, sobretudo em contextos políticos. “Tem gente achando que anistia é invenção da direita ou de bolsonaristas, mas há uma longa tradição no país. Anistia vem do grego e significa esquecimento. É um instrumento de reconciliação nacional”, disse.
Durante o discurso, a senadora citou episódios históricos em que a anistia foi aplicada, como a Revolta dos Emboabas (1708) e a Confederação do Equador (1824), para demonstrar que o recurso sempre esteve presente nos momentos de maior instabilidade política. “A anistia define o regime jurídico do anistiado e garante o direito à reparação econômica em muitos casos”, afirmou.
Damares também criticou a ausência de resposta a um requerimento aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida por ela, que solicitava autorização para visitar os presos pelos atos de oito de janeiro. O pedido, feito em doze de março, ainda aguarda posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “A comissão tem prerrogativas constitucionais e não pode ser impedida de fiscalizar as condições dos presos. Isso é inaceitável”, declarou a senadora.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
