A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento do segundo núcleo envolvido na tentativa de golpe de Estado de 2022. Inicialmente previsto para o fim do mês, o processo foi adiantado por decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, após alterações na agenda do colegiado.
Esse grupo é composto por ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ocuparam cargos estratégicos e atuaram para viabilizar ações golpistas. Entre os denunciados estão Fernando de Souza Oliveira e Marília Ferreira, ligados ao Ministério da Justiça; Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara, ex-assessores da Presidência; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
A PGR acusa os seis por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento decidirá se a denúncia será aceita, transformando os acusados em réus perante o STF.
No mês passado, a Primeira Turma já recebeu a denúncia contra o núcleo central da suposta conspiração, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outros seis aliados. O Supremo também agendou o julgamento de mais dois grupos ligados à trama golpista.
Em 6 de maio, será analisado o núcleo responsável, segundo a PGR, por espalhar desinformação sobre o processo eleitoral e atacar militares que não apoiaram o golpe. Já o julgamento do núcleo militar está previsto para ter início no dia 20 de maio. Essas etapas marcam o desdobramento judicial da maior ofensiva contra a democracia desde a redemocratização.
Foto: Antônio Augusto/STF
