Milhares de indígenas de todas as regiões do Brasil chegaram neste domingo, 6 de abril, a Brasília para participar da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização anual dos povos originários do país. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de dez mil indígenas ao longo da semana, com uma extensa programação de debates, manifestações e atos públicos em defesa da demarcação de terras indígenas. As atividades seguem até o dia 11 de abril.
No local do acampamento, montado na área central da capital federal, o comércio de artesanato se mistura com as 274 línguas faladas pelos diferentes povos indígenas do Brasil, num ambiente onde o português é apenas uma das vozes que ecoam. A indígena Andrea Nukini, de 44 anos, viajou quatro dias e quatro noites de ônibus desde a aldeia do povo Nukini, no município de Mancio Lima, no Acre, até Brasília. Segundo ela, a mobilização é necessária diante da falta de regularização fundiária. “A nossa luta nunca acaba, porque a gente nunca tem o território totalmente nosso e demarcado. Era para todos nós, povos indígenas, termos nossos territórios demarcados, como manda a Constituição há mais de 35 anos. Mas isso não acontece”, afirmou.
Entre as principais pautas do ATL deste ano está a rejeição à tese do Marco Temporal, que restringe o direito à demarcação apenas aos povos que estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Embora essa tese tenha sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional aprovou uma lei que a restabelece. O caso retornou ao STF, onde o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, criou uma mesa de conciliação para buscar um entendimento entre as partes. A iniciativa, no entanto, foi rechaçada pelas lideranças indígenas, que abandonaram o processo por entenderem que seus direitos estavam sendo negociados.
Marciely Tupari, coordenadora da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), explicou que uma das propostas debatidas nessa mesa era a autorização para mineração em terras indígenas, o que fere os princípios de proteção aos territórios tradicionais. “O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, destacou.
Embora o texto que previa a mineração tenha sido temporariamente retirado da proposta, o tema deverá voltar a ser tratado em futuras conciliações. Marciely lembrou os danos que a exploração mineral já causa a povos como os Yanomami e os Munduruku. “Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados. A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios.”
Outro ponto importante da mobilização é a articulação com a COP30, Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que acontecerá em novembro em Belém (PA). O ATL pretende mostrar à comunidade internacional que a demarcação de terras indígenas é essencial para combater o aquecimento global. “Estamos nos articulando também para fazer, por exemplo, uma NDC indígena, para se contrapor à NDC que o governo lançou na COP do ano passado, quando ele não introduziu os problemas que o agronegócio traz para as mudanças climáticas”, afirmou Marciely. As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) são os compromissos assumidos por cada país para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil se comprometeu a reduzir em 53% suas emissões até 2030.
Com o tema “A resposta somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, o ATL 2025 é organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e reúne cerca de 200 povos. Durante os cinco dias de evento, os participantes debaterão estratégias políticas e farão manifestações públicas para garantir que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados e efetivados.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
