A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) teve início nesta segunda-feira (7), reunindo milhares de indígenas de todo o país no antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, em Brasília. A expectativa dos organizadores é de que entre 6 mil e 8 mil indígenas de pelo menos 135 etnias participem da mobilização, que se estende até a próxima sexta-feira (11).
Considerado o maior encontro indígena do Brasil, o ATL 2024 vai além da tradicional reivindicação pela demarcação de terras. A mobilização deste ano destaca também a defesa da democracia, da Constituição de 1988 e dos direitos originários dos povos indígenas, diante do que as lideranças classificam como um processo de “desconstitucionalização” dessas garantias.
“Este acampamento vem reafirmar nosso compromisso com a Constituição Federal e com nosso direito de existir”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade organizadora do evento. Segundo ele, os povos indígenas exigem apenas o cumprimento do que já está previsto na Carta Magna. “Não queremos mais nem menos que o respeito ao texto constitucional”, disse.
Dinamam criticou fortemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que tramita no Congresso e pretende institucionalizar a tese do Marco Temporal. A proposta estabelece que os povos indígenas só teriam direito à terra se estivessem nela no dia da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Para a Apib, essa mudança fere diretamente os direitos originários garantidos na Constituição.
“A Constituição de 1988 foi muito clara quanto aos nossos direitos, mas temos visto retrocessos preocupantes. A demora na conclusão das demarcações tem gerado aumento dos conflitos socioambientais, como já se vê no Mato Grosso do Sul e no sul da Bahia, onde os direitos indígenas são sistematicamente violados”, alertou Dinamam.
O coordenador da Apib afirmou que a presença dos povos indígenas em Brasília durante o ATL deve ser aproveitada pelo governo federal para anunciar o reconhecimento de novos territórios. “Já levamos essa demanda ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Esperamos um posicionamento claro nos próximos dias.”
Além das pautas nacionais, o ATL 2024 também busca articular os direitos dos povos indígenas com o debate climático internacional, em especial com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro deste ano em Belém (PA).
Segundo a coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, os povos indígenas pretendem apresentar uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) própria. O objetivo é mostrar ao mundo que a proteção dos territórios indígenas é essencial para combater o aquecimento global.
“A proposta é se contrapor à NDC apresentada pelo governo brasileiro na COP do ano passado, que ignorou os impactos do agronegócio sobre o clima. Vamos mostrar que os povos indígenas têm propostas reais para proteger a vida no planeta”, explicou Marciely no domingo (6)
Essa iniciativa integra a campanha “A Resposta Somos Nós”, que defende ações urgentes contra a crise climática. Entre as prioridades da campanha estão o fim da era dos combustíveis fósseis, uma transição energética justa e o reconhecimento do papel central dos povos indígenas na preservação ambiental.
O ATL deste ano reafirma que, para os povos indígenas, a luta por território e por direitos caminha junto com a luta pela democracia, pela justiça climática e pela preservação da vida.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
