Após resistência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu mudar de estratégia em relação ao projeto de lei da anistia. A proposta visa perdoar participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mas encontrou forte resistência política. Agora, a legenda tenta adotar um discurso mais moderado e negociador, abandonando o tom de confronto adotado nas últimas semanas.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), retirou a orientação de obstruir todas as pautas e comissões da Casa, justificando que a legenda busca mostrar que “não é tão radical”. A decisão veio após recados diretos de Hugo Motta a aliados de que não colocará em votação projetos que possam provocar “crises institucionais”. O presidente da Câmara também afirmou que “não é o momento” para pautar a proposta.
O comportamento do PL vinha gerando incômodo entre líderes do Centrão, especialmente após ameaças de Sóstenes de divulgar os nomes dos deputados que não assinaram o requerimento de urgência. Nos bastidores, avalia-se que a pressão excessiva provocou o efeito contrário ao desejado e levou o partido a recuar para evitar maior desgaste com outras legendas.
Durante o fim de semana, Sóstenes declarou que “a anistia será pautada, querendo ou não”, o que aumentou a tensão. Nesta segunda, ao anunciar o recuo, afirmou: “Foi um gesto para dar uma oxigenada, para mostrar que não somos tão radicais. Estamos com 201 assinaturas. Vamos conseguir as 257 até quinta-feira”.
Apesar do número crescente de apoios, inclusive de deputados do União Brasil (25 assinaturas) e do PP (24), o presidente da Câmara não é obrigado a levar o requerimento de urgência ao plenário. As assinaturas apenas demonstram apoio político à tramitação.
Na prática, Hugo Motta segue controlando a pauta da Casa. Nesta terça-feira, incluiu requerimentos de urgência para quatro projetos voltados à reestruturação de cargos do Judiciário, envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aliados interpretaram o gesto como uma sinalização de alinhamento com as cortes e uma demonstração de resistência à pressão do PL.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
