Enfrentando dificuldades para alcançar as duzentas e cinquenta e sete assinaturas exigidas para protocolar o pedido de urgência do projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de oito de janeiro, parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, acreditam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sofrido forte pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF) para não levar o tema ao plenário. Segundo deputados e aliados próximos à cúpula bolsonarista, a recente viagem de Motta à Ásia ao lado de Lula teria reforçado essa influência.
Motta integrou a comitiva presidencial na semana passada e, ao retornar ao Brasil, adotou uma postura mais crítica em relação ao projeto. No dia seguinte à manifestação organizada por Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia na Avenida Paulista, em São Paulo, o deputado afirmou de forma enfática que não pautaria a proposta, pois ela “agravaria a crise institucional” que o país, em sua avaliação, “já enfrenta”.
Durante o protesto, Malafaia chegou a chamar Motta de “vergonha da Paraíba”. Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que conduz a coleta de assinaturas, ameaçou divulgar os nomes dos parlamentares que se recusarem a apoiar o requerimento, provocando desconforto dentro do Centrão.
“Não contem com este presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa. Vamos enfrentar com cautela, com o pé no chão, mas com sensibilidade e responsabilidade, para que o Brasil possa sair mais forte”, declarou Motta.
A fala contrasta com declarações anteriores feitas por ele. Em fevereiro, pouco após assumir o comando da Câmara, Motta afirmou à rádio Arapuan FM, da Paraíba, que os acontecimentos de oito de janeiro não configuravam uma tentativa de golpe contra Lula. Na ocasião, manifestou-se contra o que chamou de “exageros” nas condenações proferidas pelo STF contra os envolvidos nos ataques e se declarou favorável à discussão da anistia.
“Vamos tratar esse tema [anistia] com tranquilidade e serenidade, para que ele não se torne mais um fator de tensão entre os poderes da República”, afirmou, ainda no início de seu mandato.
Reservadamente, deputados do PL e interlocutores da direita afirmam que o recuo de Motta está diretamente ligado à pressão política vinda do Palácio do Planalto e da cúpula do Judiciário. Um dos elementos citados seria a Operação Outside, da Polícia Federal, que investiga supostas fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na cidade de Patos (PB), governada por Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta e também filiado ao Republicanos. Apesar de nem Motta nem seu pai figurarem como investigados no inquérito, aliados do ex-presidente Bolsonaro veem a mão do PT na condução das investigações.
Outro fator que chamou atenção foi a priorização, por parte de Motta, de projetos de interesse do Poder Judiciário. Logo após a aprovação do regime de urgência de temas ligados à magistratura, quatro projetos de autoria do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram pautados com rapidez. As propostas tratavam da criação de novas varas federais, vagas de juiz e cargos comissionados. A tramitação foi articulada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), líder do partido de Motta na Câmara.
Críticas recentes feitas pelo ministro Gilmar Mendes à proposta de anistia também são vistas por bolsonaristas como parte de uma articulação para enfraquecer a pressão da oposição. Na avaliação desses parlamentares, Motta tem buscado equilibrar acordos políticos contraditórios com PT e PL, visando se consolidar como sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
“Ele prometeu ao PT que não pautaria e, ao mesmo tempo, garantiu ao PL que colocaria o projeto para votar. Agora ganhou a eleição e está com esse abacaxi nas mãos”, afirmou um aliado de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. “Motta deve ter sido moído nessa viagem ao Japão.”
Mesmo com a resistência do presidente da Câmara, aliados de Bolsonaro ainda veem possibilidade de avançar, caso consigam as duzentas e cinquenta e sete assinaturas. Um articulador da bancada do PL avalia que, com o apoio formal da maioria da Casa, a pressão institucional sobre Motta se tornaria insustentável.
“Hugo Motta está sob forte pressão do Supremo e do governo. Mas se conseguirmos reunir o número necessário de apoios, será que ele vai bancar ficar contra a maioria da Câmara?”, questionou o parlamentar, acreditando que o impasse ainda poderá ser resolvido com o peso político das assinaturas.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
