O retorno do Congresso após o feriado será marcado pela intensificação da pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em torno do projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está no centro das cobranças para colocar em votação o requerimento de urgência da proposta. Diante do impasse, ele pretende retomar o diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir alternativas que contemplem as diferentes correntes políticas.
Mesmo durante seu recente recesso no exterior, Motta recebeu uma ligação de um ministro do STF manifestando preocupação com o avanço do projeto. Ambos combinaram de reavaliar o cenário ao longo desta semana, sinalizando a disposição de manter pontes abertas entre os Poderes.
Antes do feriado da Páscoa, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve 262 assinaturas em apoio ao requerimento de urgência – cinco a mais que o mínimo exigido. Apesar do apoio majoritário, a inclusão na pauta depende da decisão de Motta, em conjunto com os líderes partidários. Desde 2010, já foram protocolados 1.038 requerimentos de urgência na Casa, o que reflete a complexidade de priorização dessas matérias.
Na segunda-feira (21), após participar da cerimônia da Medalha da Inconfidência em Minas Gerais, Motta defendeu que o foco do Parlamento deve estar nos problemas concretos do país. “O Brasil tem muitos desafios, muitos problemas a serem resolvidos, o que passa também pelo Parlamento. É nessa agenda que temos que focar, gastarmos energia com aquilo que realmente venha a representar avanços para o país na saúde, educação, segurança pública. Penso que temos que focar nessa agenda, que é o que realmente a população espera de nós”, afirmou.
O presidente da Câmara ressaltou que pretende ampliar os canais de negociação: “Temos buscado trabalhar dialogando com as lideranças partidárias, com o Senado, com as outras instituições. É um tema, como todos sabem, que divide a Casa”, disse, reconhecendo as divergências internas sobre a proposta de anistia.
A expectativa é de que o assunto seja novamente discutido na reunião de líderes, marcada tradicionalmente para as quintas-feiras. Até o momento, Motta tem evitado tratar diretamente do tema nesses encontros. Apesar de um clima geral de resistência entre os líderes da Câmara, prevalece o entendimento de que, caso haja uma diretriz clara dos presidentes dos partidos, os demais integrantes da base poderão se alinhar ao movimento.
No Supremo Tribunal Federal, ministros afirmam que não há receio de um atrito institucional com o Congresso. Segundo integrantes da Corte, tanto Motta quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantêm diálogo constante com os magistrados. Um dos ministros classificou a relação com ambos como “a melhor possível”.
Nas negociações em curso, estão sendo consideradas alternativas como a redução das penas impostas aos condenados, seja por meio de nova legislação, seja por uma eventual mudança de entendimento do STF. Também se discute a possibilidade de limitar a anistia aos condenados por participação direta nos atos, excluindo idealizadores e financiadores. Essa saída criaria um obstáculo legal para a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiários da medida.
Outra sugestão ventilada por parlamentares ligados a Motta seria restringir as condenações aos crimes de depredação do patrimônio público, deixando de lado acusações mais graves, como tentativa de golpe de Estado. O próprio STF já tem dado sinais de flexibilização: em 28 de março, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues, ré por associação criminosa e tentativa de golpe, presa desde 2023 após pichar uma estátua diante da Corte.
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
