Mais de cento e quarenta e oito milhões de reais serão destinados ao financiamento de cirurgias eletivas em todo o estado de Minas Gerais por meio da política Opera Mais. O recurso, de origem estadual, será utilizado para complementar os valores repassados pelo financiamento federal às prefeituras e instituições de saúde responsáveis pela execução desses procedimentos.
A deliberação dos repasses ocorreu em Belo Horizonte, durante a 317ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), com a participação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG). Os valores complementares se referem às cirurgias realizadas entre outubro e dezembro de 2024 e deverão ser pagos em maio de 2025.
Nesta nova etapa, 51 procedimentos foram incorporados à política, incluindo cirurgias bariátricas por videolaparoscopia, implantes de válvula aórtica (Tavi), cirurgias cardiopediátricas, procedimentos pós-neonatais e ações do processo transexualizador. Ao todo, o Opera Mais passa a contemplar 727 tipos de cirurgias, com orçamento anual superior a trezentos e setenta e seis milhões de reais.
O secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, destacou o impacto da política na redução das filas de espera e o compromisso com a atualização contínua da tabela de procedimentos. “O programa é robusto e desafiador, com decisões viáveis e planejamento constante. Nosso foco é garantir mais agilidade no atendimento ao cidadão e facilitar o trabalho dos municípios e prestadores”, afirmou.
Baccheretti ressaltou ainda a importância de adaptar o Opera Mais às realidades locais, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos. “Atualizamos as tabelas e critérios, considerando as particularidades regionais. Essa nova resolução segue nessa linha de avanço”, completou.
O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Farias, também celebrou os avanços e destacou que a recomposição dos valores e a ampliação da lista de procedimentos garantem uma maior oferta de cirurgias em todo o território mineiro.
Durante a reunião da CIB, foram aprovadas também novas grades de Referência de Doenças Raras para os Serviços de Atenção Especializada, especialmente no atendimento a crianças do Programa de Triagem Neonatal estadual. Além disso, foi apresentado o resultado do monitoramento dos repasses para aquisição de veículos de transporte eletivo de pacientes por meio do programa Transporta SUS.
Outras atualizações normativas também foram aprovadas. A Resolução SES/MG nº 9.075, de 18 de outubro de 2023, teve alterações para aprimorar a política da Linha de Cuidado ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Já a Resolução SES/MG nº 9.521, de 15 de maio de 2024, e o Anexo III da Deliberação SES/MG nº 5.004, de 5 de dezembro de 2024, foram modificados para estabelecer novas diretrizes e critérios de repasse a serviços de triagem auditiva neonatal e de referência em doenças raras, respectivamente.
Foto: Fábio Marchetto / SES-MG
