A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um grupo especial com o objetivo de recuperar os valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de cobranças associativas não autorizadas.
Estima-se que aproximadamente R$ 6,3 bilhões tenham sido subtraídos entre 2019 e 2024. O grupo será composto por oito advogados públicos responsáveis por adotar medidas judiciais e administrativas para restituir os valores desviados e reparar os danos causados ao INSS.
Além da recuperação financeira, o grupo também atuará na formulação de estratégias para prevenir novas fraudes contra a seguridade social.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o foco da atuação será a proteção da renda de trabalhadores em situação de vulnerabilidade. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados. Vamos responsabilizar as entidades envolvidas e recuperar cada centavo desviado”, declarou.
Horas antes do anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. Stefanutto foi afastado judicialmente no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto.
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
