A Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda há seis meses que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), analise um recurso contra a suspensão de duas investigações envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O governador é suspeito de envolvimento em esquemas de corrupção ligados a contratos de assistência social no estado.
Em outubro do ano passado, Mendonça determinou o trancamento dos inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro responsável pelo julgamento de governadores. A defesa de Castro acionou o STF, alegando, entre outros pontos, que delações premiadas firmadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro violaram a competência da Justiça Eleitoral.
No mesmo mês, a PGR recorreu da decisão, pedindo a retomada das investigações. Desde então, as apurações estão paradas, à espera de manifestação do ministro. Caso aceite o recurso, Mendonça pode reverter sua decisão ou encaminhar o caso para julgamento na Segunda Turma do STF. Segundo apuração da Coluna do Estadão, o inquérito já estava bem avançado quando foi suspenso.
A Polícia Federal apontou indícios de corrupção passiva e peculato contra Castro, solicitando inclusive seu afastamento do cargo. Em julho de 2023, a PF informou ao STJ que o governador teria recebido R$ 326 mil e US$ 20 mil em propina entre 2017 e 2019, período em que era vereador e depois vice-governador.
Durante as investigações, a PF também apreendeu R$ 128 mil e US$ 7,5 mil em espécie na casa de Vinícius Rocha, irmão de criação de Castro. Rocha nega qualquer irregularidade e deixou o cargo de presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio após a operação.
Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
