A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (6), uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A audiência pública ocorrerá às 14h, no plenário 2, e foi solicitada por diversos parlamentares interessados em debater temas sensíveis como reforma agrária, invasões de terra, preço dos alimentos, Garantia-Safra e os planos do ministério para 2025.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) cobra explicações sobre as ações da Pasta na área de regularização fundiária, destacando que o tema é um dos principais entraves para o desenvolvimento do setor rural. Para ela, os problemas fundiários no Brasil geram impactos jurídicos, sociais, econômicos e ambientais. “No campo, os efeitos mais evidentes são a violência, o mau funcionamento do mercado de terras e o desmatamento ilegal”, afirma. A parlamentar também critica a lentidão no processo de regularização e aponta obstáculos como a inexistência de um cadastro único de terras e entraves burocráticos.
Outro ponto central será a atuação do governo diante das ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), especialmente durante o Abril Vermelho. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) afirma que o MST “tem instaurado, ano após ano, verdadeira campanha de terror no campo”, sob a justificativa de pressionar o governo por avanços na reforma agrária. Ele cita como exemplo a invasão de áreas produtivas da empresa Suzano em Aracruz (ES), propriedades na Chapada Diamantina (BA), terras da União em Limoeiro do Norte (CE) e prédios públicos em Alagoas, São Paulo e Mato Grosso.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) quer esclarecimentos sobre os critérios adotados na concessão do benefício Garantia-Safra, em especial a Portaria 139/25, que autorizou o pagamento do auxílio a alguns municípios cearenses, excluindo outros vizinhos que, segundo ele, sofreram as mesmas condições climáticas adversas. “Quais fatores foram considerados na escolha dos municípios? Quais os processos de análise e avaliação utilizados?”, questiona.
O deputado Albuquerque (Republicanos-RR), por sua vez, pede que Paulo Teixeira detalhe as ações do governo para conter o aumento dos preços dos alimentos, enquanto João Daniel (PT-SE) solicita uma apresentação dos resultados obtidos até agora e das políticas previstas para o restante do ano. A reunião deve reunir representantes do governo e da oposição em torno de temas centrais para o campo brasileiro.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
