O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou, após o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba da Série Ouro, que o desfile na Sapucaí violou normas de segurança estabelecidas para o evento. Um dos itens é específico sobre a segurança para crianças e adolescentes na concentração e dispersão de carros alegóricos.
O documento foi publicado no dia 21 de março e é assinado por uma Promotoria de Infância e Juventude, que afirmou que vai tomar providências sobre o caso.
Raquel Antunes, de 11 anos, perdeu uma das pernas após ter sido esmagada entre o carro abre-alas da escola de samba Em Cima da Hora e um poste. O estado de saúde dela é grave.
Um dos itens da recomendação do Ministério Público diz: “Providenciar seguranças aos carros alegóricos para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente, nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba”.
A promotora Rosana Cipriano afirmou que vai ajuizar uma ação civil pública. Ela disse à TV Globo que o caso é uma tragédia “quase que anunciada”. “Foram enviados documentos do Ministério Público, notadamente a recomendação quanto a providências de segurança para crianças e adolescentes que participassem do megaevento, seja desfilando ou assistindo”, afirmou.
Entre os principais riscos às crianças, citados no documento da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, estão: riscos à integridade física pela aglomeração ou práticas delitivas; perderem-se de seus respectivos responsáveis legais; quedas de carros alegóricos ou outros transtornos que os coloquem em situação de risco.
