O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (19) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de novas medidas fiscais com o objetivo de conter gastos e aumentar a arrecadação. As propostas estão sendo ajustadas ao longo da semana em uma série de reuniões com técnicos do governo, e devem ser oficialmente divulgadas na próxima quinta-feira (22).
Embora não tenha antecipado valores, Haddad informou que as medidas serão apresentadas junto ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O relatório, que tradicionalmente traz dados fiscais apenas do ano corrente, desta vez incluirá projeções para 2025 e 2026.
“Na quinta-feira vamos divulgar todo o quadro fiscal deste ano e a projeção para o ano que vem. Vamos ter várias reuniões até lá para fechar tudo”, disse o ministro após se reunir com Lula por cerca de três horas.
O Relatório Bimestral orienta a execução do Orçamento e define os valores a serem contingenciados, para atingir a meta fiscal, ou bloqueados, para respeitar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal.
Na semana passada, Haddad havia anunciado a intenção de propor “medidas pontuais” para alcançar a meta de déficit primário zero em 2024. A apresentação das propostas foi adiada devido à participação do presidente Lula no funeral do ex-presidente uruguaio José Mujica.
De acordo com Haddad, as medidas visam atacar “gargalos” que comprometem a arrecadação ou aumentam as despesas do governo. “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, reforçou.
O ministro também negou que tenha discutido com Lula eventuais compensações relacionadas aos descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 2019 e 2025, estima-se que cerca de R$ 6 bilhões foram retirados de aposentados e pensionistas para o pagamento de associações.
Haddad descartou, ainda, qualquer discussão neste momento sobre possível reajuste no valor do Bolsa Família.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
