O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira possíveis sanções estrangeiras contra integrantes do Judiciário brasileiro. A reação veio após o senador norte-americano Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, afirmar que há “grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções do governo americano.
Sem citar nomes diretamente, Gilmar declarou, por meio de publicação no X (antigo Twitter), que “não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais”. O ministro acrescentou que a regulamentação das plataformas digitais e o combate aos discursos de ódio são “elementos basilares da soberania nacional”.
A crítica de Gilmar Mendes se dá no contexto de pressões internacionais em relação a decisões de Moraes, especialmente no que diz respeito à suspensão de perfis em redes sociais. O governo dos EUA já expressou preocupação sobre essas medidas.
Para o ministro, cada país deve ter autonomia para definir suas estratégias de defesa democrática, observando que “câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos”.
A declaração de Rubio foi feita na quarta-feira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos EUA, quando um parlamentar sugeriu sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky, usada contra casos de corrupção e violações de direitos humanos. Rubio respondeu que a hipótese está “sob análise” e que há “grande possibilidade” de ser aplicada.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
