Após rever parte das medidas que elevariam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (23), em São Paulo, que o governo federal está disposto a dialogar e fazer ajustes quando necessário, desde que mantenha o objetivo central de garantir a responsabilidade fiscal. “Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido: reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, declarou o ministro.
Na noite anterior, por volta das 23h30, o Ministério da Fazenda anunciou, por meio de nota, a revogação parcial de pontos da medida que aumentava o IOF. Segundo a pasta, a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”. Ficou decidido que aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas do imposto, e as remessas de pessoas físicas ao exterior para fins de investimento seguirão com a alíquota de 1,1%.
Pela manhã, Haddad convocou a imprensa em São Paulo e revelou que passou a madrugada redigindo o novo decreto, publicado no “Diário Oficial da União”. Segundo ele, a correção antecipada buscou evitar ruídos no mercado financeiro. “No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi revisto. Vai fazer bem revê-lo antes mesmo da abertura do mercado, para evitar especulações em torno de objetivos que o governo não tem, mas que poderiam ser mal interpretados”, explicou.
O ministro ressaltou que o impacto da revisão será pequeno em relação ao pacote total de medidas. “Estamos falando de menos de R\$ 2 bilhões. Todas as medidas somam R$ 54 bilhões”, disse. Na véspera, o governo havia anunciado um contingenciamento de R$ 31 bilhões no Orçamento, além da padronização de alíquotas do IOF e da inclusão de novos setores no tributo, com o objetivo de reforçar o caixa. As projeções iniciais apontavam arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão, a estimativa caiu R$ 2 bilhões neste ano e R$ 4 bilhões no próximo.
Haddad reconheceu que o recuo se deu após receber, entre o anúncio e a madrugada, uma série de apontamentos de representantes do setor financeiro e empresarial. “Foram pertinentes os apontamentos feitos. Recebemos subsídios de quem opera no mercado, salientando que aquilo poderia acarretar problemas e transmitir mensagem incorreta. Então promovemos a revisão do decreto e manteremos o diálogo com o setor produtivo, financeiro e os trabalhadores para equacionar os problemas da economia”, afirmou.
Durante a coletiva, o ministro também foi questionado sobre eventual falta de articulação com o Banco Central. Haddad negou desentendimentos e afirmou manter diálogo frequente com o diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo. “Cada um tem um mandato: o governo de um lado, o Banco Central autônomo, de outro. Eu não revejo decisões do Banco Central e ele não tem o procedimento de validar previamente as medidas do governo. Conversei com Galípolo sobre as diretrizes, mas a minúcia do decreto não passou pelo Banco Central”, explicou.
A decisão de revisar o decreto e reafirmar o compromisso com a responsabilidade fiscal ocorre em meio ao esforço do governo para cumprir a meta de zerar o déficit primário neste ano. A medida foi bem recebida por agentes do mercado, que temiam que o aumento do IOF sobre investimentos internacionais pudesse sinalizar retrocesso no ambiente de negócios e gerar desconfiança entre investidores. Haddad, contudo, reforçou que a intenção do governo é preservar a previsibilidade, garantir o equilíbrio fiscal e manter o crescimento da economia com responsabilidade.
Foto: Diogo Zacarias/MF
