O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, quer promover um pente-fino em desonerações e isenções fiscais. Entre as medidas cogitadas, está a possibilidade de cortes nas restituições com despesas de saúde e educação no IR. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Lula e está em análise por uma comissão especial.
Lira tem discutido o tema com interlocutores políticos e representantes de setores econômicos, revelando a intenção de revisar benefícios que, nas palavras do deputado, são tratados como “vacas sagradas”. “Vai ter choro”, afirmou ele a aliados, ao comentar as possíveis mudanças. O relator pretende apresentar um parecer inicial entre os dias 15 e 20 de junho, com o objetivo de receber críticas e, a partir delas, amadurecer o texto final.
Cálculos preliminares apontam que as renúncias fiscais no Orçamento somam cerca de R$ 600 bilhões. Uma das dúvidas centrais nas discussões é o real impacto da ampliação da faixa de isenção do IR. Técnicos apontam que a proposta prevê uma compensação de R$ 34 bilhões para uma renúncia estimada em R$ 27 bilhões, o que indicaria uma margem excedente. No entanto, o governo sustenta que o projeto é fiscalmente neutro. Lira, por sua vez, afirma que há ainda R$ 4,5 bilhões relacionados a Estados e municípios que não foram contabilizados.
A proposta do governo prevê a compensação da renúncia com uma cobrança adicional de imposto para contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês. No entanto, essa medida enfrenta resistência no Congresso Nacional, o que pode forçar a busca por alternativas dentro do próprio Orçamento.
Foto: Bruno Spada/ Agência Câmara
