O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a necessidade de revisão das isenções tributárias concedidas pela União como estratégia para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. A declaração foi feita após reunião realizada na noite de domingo, oito de junho, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro tratou das alternativas que o governo pretende apresentar para substituir o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que havia elevado as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A reunião aconteceu na residência oficial da Presidência da Câmara e contou também com a participação de outros ministros e líderes partidários. Segundo Alcolumbre, os incentivos fiscais concedidos atualmente superam em mais que o dobro os orçamentos das áreas de saúde e educação. “É preciso ter coragem para enfrentar um tema muito sensível: o debate sobre as isenções tributárias no Brasil. Esses benefícios podem chegar a oitocentos bilhões de reais por ano. Se compararmos com os orçamentos da saúde e da educação, o valor dos benefícios tributários é mais que o dobro. São incentivos que em algum momento foram importantes, mas chegou a hora de, de maneira equilibrada, enfrentarmos essa discussão”, afirmou o presidente do Senado.
Alcolumbre destacou ainda que o Congresso Nacional está comprometido em colaborar com o Poder Executivo na definição de medidas que possam substituir o aumento das alíquotas do IOF, visando o equilíbrio das contas públicas. “Há uma única verdade e um único caminho: Câmara e Senado estão juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiro. Não nos furtaremos de debater todos os temas, mesmo aqueles mais espinhosos do ponto de vista partidário, político ou eleitoral. Temos a coragem de enfrentar, por exemplo, a necessária reforma administrativa”, declarou.
Após a reunião, o ministro Fernando Haddad comentou as medidas em avaliação para compensar a revogação do decreto sobre o IOF. Entre as propostas está a cobrança de Imposto de Renda, com alíquota de cinco por cento, sobre títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Haddad também anunciou a elevação da alíquota sobre apostas esportivas, as chamadas bets, que deve passar de doze por cento para dezoito por cento. Outra mudança envolve a revisão do risco sacado, modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para lojistas que venderam a prazo.
Segundo o ministro, o governo pretende ainda buscar uma redução de dez por cento nos gastos tributários, além de cortes nos gastos primários, que ainda estão em fase de definição. As propostas deverão ser formalizadas e encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória. A expectativa é que isso ocorra após o retorno do presidente Lula ao Brasil, previsto para esta segunda-feira, nove de junho, após sua viagem oficial à França.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
