O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), manifestou forte oposição à proposta do governo federal de aplicar uma alíquota de cinco por cento de imposto sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), medida sugerida como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A resposta apresentada pelo governo é a taxação, ou seja, aumentar impostos sobre LCAs, LCIs, debêntures incentivadas, instrumentos que funcionam muito bem no mercado e representam uma parte fundamental do financiamento do setor agropecuário. A gente simplesmente não pode aceitar”, declarou Lupion em vídeo distribuído à imprensa.
A reação do parlamentar ocorreu após o Ministério da Fazenda apresentar ao Congresso, no domingo, um conjunto de medidas que visa substituir a proposta de elevação do IOF. Atualmente, tanto as LCAs quanto as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) gozam de isenção tributária. “Eles sabem que não há como aceitar isso, sabem que é prejudicial ao setor que sustenta a nossa economia. Não vamos nos calar”, reforçou Lupion.
O deputado também criticou o que classificou como “inabilidade política do governo”, tanto no caso da tentativa de aumentar o IOF quanto na formulação do novo pacote apresentado. “Vamos mais uma vez para a batalha, mostrar a este governo que, em vez de aumentar impostos, é necessário cortar na carne, reduzir a máquina pública e os gastos. Até agora, nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nem ninguém da equipe econômica falaram em reduzir o tamanho do Estado”, afirmou.
As LCAs são atualmente a principal fonte de recursos livres para concessão de crédito rural. Nos primeiros nove meses do Plano Safra, de julho de 2024 a março de 2025, as LCAs responderam por R$ 68,809 bilhões em financiamentos, consolidando-se como a principal fonte de crédito rural oficial no período.
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
