O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a relação entre o Judiciário e o Congresso Nacional atravessa um momento “muito difícil”. A avaliação veio após um despacho proferido por ele, que acabou gerando forte reação no Legislativo.
“Ontem dei um despacho no tormentoso processo das emendas, pedindo que as partes se manifestassem em dez dias, e isso virou uma crise institucional. Nunca vi algo assim”, declarou Dino. A fala ocorreu durante o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, no qual o ministro apresentou seu voto.
Dino explicou que, inicialmente, pretendia sugerir uma solução ao Congresso sobre o tema das emendas. No entanto, diante do atual cenário de tensão entre os Poderes, reconsiderou sua posição.
O despacho questionado foi emitido no âmbito de uma ação movida pela Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional Brasil. O ministro solicitou que o Congresso esclarecesse, em dez dias, a suposta existência de um “orçamento secreto da saúde”, criado por meio de “emendas de comissão paralelas”. A medida provocou insatisfação na Câmara dos Deputados.
Em meio a esse contexto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira a lentidão na liberação das emendas. “Estamos praticamente no meio do ano e nenhuma emenda foi empenhada ou paga. Tenho cobrado agilidade do governo, mas sem impor condições. O Congresso tem sido bastante colaborativo com o que chega do Executivo”, afirmou Motta durante evento do grupo Lide.
Foto: Ton Molina/STF
