O Ministério da Saúde pretende apresentar, em julho, um projeto para tornar o CPF o número-chave de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.
“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, afirmou Padilha, ao responder à primeira rodada de perguntas dos parlamentares.
Ele relembrou que, em sua primeira gestão à frente do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2014, era comum que uma mesma pessoa tivesse cinco ou seis cartões do SUS com diferentes numerações. “Na época, o DataSUS conseguiu fazer uma coisa muito importante: a higienização do banco, que é vincular cinco ou seis cartões a um CPF”, explicou. “A pessoa pode até ter cinco ou seis cartões do SUS, mas todos estão vinculados àquele CPF.”
Padilha também destacou que, naquele período, um dos principais entraves para a adoção do CPF como identificador no SUS era o fato de que recém-nascidos ainda não saíam das maternidades com o número de CPF. “Era uma grande trava a gente transformar o CPF naquela época porque você tinha um volume enorme de crianças que não tinha CPF”, lembrou.
O ministro ressaltou que o cenário mudou a partir de uma política implementada no governo Dilma Rousseff. “Felizmente, foi adotada a política de ter o CPF nas maternidades. Minha filha nasceu em 2015 e, na maternidade, ela já tinha CPF”, disse.
Segundo Padilha, o avanço da política facilita agora a implementação do projeto. “Aquilo que era o principal obstáculo pra gente adotar o CPF como número-chave do Sistema Único de Saúde? A gente avançou muito em relação a isso. Vamos fazer esse plano”, completou.
Ele reconheceu, no entanto, que algumas exceções ainda existirão, como no caso de populações em situação de rua, indígenas e imigrantes. “Mas isso é uma exceção dentro dos mais de 200 milhões de usuários do SUS]”, concluiu.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
