Em uma votação inesperada, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos inseridos em um projeto de lei originalmente voltado ao incentivo das usinas eólicas offshore. Conhecidos como “jabutis”, esses dispositivos alteram significativamente o conteúdo do projeto, impondo à União a obrigação de contratar 12.900 megawatts (MW) de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas térmicas a gás. Segundo estimativas do governo, essas medidas resultarão em um custo adicional de R\$ 640 bilhões às contas de luz dos brasileiros ao longo dos próximos 20 anos.
O maior beneficiado com a medida é o empresário Carlos Suarez, apelidado de “rei do gás”, dono de diversas PCHs na região Centro-Oeste, onde o governo deverá contratar 3.000 MW. Suarez também detém concessões de distribuição de gás em oito estados, cuja viabilidade econômica depende justamente da construção de usinas térmicas e respectivos gasodutos, agora viabilizados pelos subsídios aprovados.
Essas contratações superam a demanda energética atual do país e, ainda assim, os custos serão integralmente repassados aos consumidores. O projeto também prevê a contratação de usinas de hidrogênio, cujo custo elevado impediu até hoje sua inclusão no planejamento energético nacional.
O governo Lula justificou seus vetos com base em um impacto fiscal estimado de R$ 32 bilhões por ano — valor equivalente à meta de arrecadação das medidas alternativas propostas para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A votação desses vetos não constava na pauta divulgada pela presidência do Senado na manhã de terça-feira. Segundo integrantes do Executivo, havia um acordo entre a liderança do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para adiar a votação enquanto a Casa Civil buscava uma versão consensual do texto. No entanto, durante a sessão, Alcolumbre incluiu os vetos na pauta, surpreendendo o governo e os setores contrários aos subsídios.
Aliado de Suarez, Alcolumbre é apontado como defensor da medida, que o empresário tenta emplacar há anos por meio de propostas semelhantes em leis e medidas provisórias.
Em sua justificativa, Lula afirmou que os “jabutis”, ferem o interesse público e impõem ônus desproporcional aos consumidores. Com a derrubada dos vetos, resta ao governo acionar o Supremo Tribunal Federal como última alternativa para impedir a aplicação dos subsídios.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
