Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na terça-feira (17), o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, a partir de agosto, os requerimentos de destaque a vetos deverão ser elaborados exclusivamente por meio do sistema digital LexEdit. “O uso do LexEdit nesta sessão conjunta é facultativo, mas será obrigatório a partir do próximo semestre. Com essa ferramenta, o tempo para processar os destaques é reduzido, o que torna a votação mais rápida e eficiente”, explicou Davi. Ele acrescentou que a Secretaria Legislativa prestará todo o suporte necessário aos gabinetes parlamentares.
O LexEdit é um editor de textos legislativos que permite aos parlamentares elaborar e protocolar digitalmente requerimentos de destaque, por meio de uma interface integrada ao Sistema do Congresso Nacional (Siscon). “A novidade foi desenvolvida para atender a uma demanda da área legislativa, com o objetivo de aumentar a agilidade na tramitação dos vetos”, afirmou Marcos Fragomeni, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen).
Por meio do LexEdit, o parlamentar pode escolher os dispositivos a serem destacados, salvar o documento no sistema e assiná-lo digitalmente. A integração com o Siscon garante que os dados sejam atualizados automaticamente, o que otimiza os procedimentos durante a sessão e minimiza o risco de erros.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
