A eleição para preencher a primeira das três cadeiras atualmente vagas no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) começará na próxima quinta-feira (26 de junho). O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), conhecido como Tadeuzinho, oficializou nesta terça-feira (24 de junho), em plenário, a abertura do processo para a vaga deixada pelo ex-conselheiro José Alves Viana, aposentado há mais de um ano.
A partir de quinta-feira, os interessados em ocupar a cadeira terão um prazo de dez dias para registrar suas candidaturas. O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) é apontado como favorito e deve ser candidato único. Havia especulações sobre uma possível candidatura da deputada Ione Pinheiro (União Brasil), mas ela deve direcionar sua campanha para a disputa da segunda vaga, aberta em outubro de 2024 com a aposentadoria do ex-conselheiro Wanderley Ávila.
No entanto, a disputa pela cadeira de Ávila ainda está indefinida, uma vez que outros nomes, como os deputados Thiago Cota (PDT) e Ulysses Gomes (PT), também demonstraram interesse. O processo de abertura para essa vaga permanece incerto.
A vaga de José Alves Viana está aberta desde abril de 2024, quando ele atingiu a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Desde então, a cadeira vem sendo ocupada interinamente pelo conselheiro substituto Telmo Passareli.
Após o encerramento das inscrições, os candidatos serão avaliados por uma Comissão Especial composta por cinco deputados. O colegiado será responsável por elaborar e votar um parecer sobre cada candidatura. O parecer, em seguida, será submetido à votação nominal no plenário da ALMG. O candidato aprovado será posteriormente nomeado pelo governador Romeu Zema (Novo).
De acordo com a Constituição Estadual, os candidatos devem ter entre 35 e 65 anos, apresentar idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública, além de, no mínimo, dez anos de atuação em áreas relacionadas.
As vagas no TCE-MG são bastante disputadas por garantirem estabilidade até os 75 anos de idade e oferecerem um salário de R$ 41.845,48. O tribunal é composto por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela ALMG e três pelo governador. Atualmente, as três cadeiras abertas são ocupadas interinamente pelos conselheiros substitutos Telmo Passareli, Licurgo Mourão e Adonias Monteiro.
Foto: Divulgação/TCE-MG
