A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) garantiu um aporte adicional de até R\$ 30 milhões para quitar, até o final deste ano, as férias-prêmio dos professores da rede municipal já calculadas e processadas no primeiro semestre. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 25, durante nova reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), em mais uma tentativa de encerrar a greve da categoria. O valor se soma aos R$ 200 milhões já destinados às propostas apresentadas anteriormente.
As férias-prêmio são um benefício concedido a cada cinco anos de serviço, garantindo ao servidor três meses de licença remunerada, com possibilidade de conversão em pagamento em espécie para os profissionais da Educação.
Essa foi a 34ª rodada de negociação entre o governo municipal e os representantes da categoria. Dentre as propostas já apresentadas pela PBH está o reajuste salarial de 2,49%, índice que corresponde à inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025. A prefeitura informou que a inflação deste ano foi parcialmente contemplada no reajuste concedido em 2024, que já havia superado a inflação anual, proporcionando ganho real aos servidores.
A PBH também assegurou a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, com correção progressiva ao longo dos próximos dois anos. A proposta inclui ainda a garantia de reajuste anual com base na inflação medida entre maio de um ano e abril do ano seguinte, respeitando a data-base municipal, que é 1º de maio.
Outra novidade é a concessão inédita de auxílio-alimentação diário para todos os servidores da Educação, incluindo aqueles com jornadas menores que oito horas. O valor varia de R\$ 16,67 a R$ 60 por dia, podendo chegar a R$ 1.320 mensais para professores com dois BMs ativos ou em regime de dobra.
A prefeitura também confirmou a nomeação de 376 novos servidores para os anos iniciais do ensino fundamental, além de outras nomeações conforme a necessidade da rede. Na educação infantil, será encaminhado um projeto de lei para ampliar o quadro de professores e reestruturar a carreira, incluindo um novo nível de progressão por escolaridade adicional com aumento de 5% no vencimento básico. Bibliotecários plenos terão acréscimo de 30% no vencimento básico e assistentes administrativos educacionais receberão reajuste de 7,6%.
Foto: Aline Pereira/PBH
