A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou nesta sexta-feira, 27 de junho, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que amplia a responsabilidade das plataformas digitais sobre a publicação de conteúdos ilegais. Em publicações nas redes sociais, Gleisi classificou a medida como “importante, corajosa e necessária”.
“Importante, corajosa e necessária a decisão do STF, que responsabiliza as big techs pela publicação de conteúdos criminosos nas redes sociais. As mentiras políticas, a proliferação de golpes digitais, os crimes contra adolescentes e crianças e outras aberrações mostram que a Internet não pode continuar sendo uma terra sem lei”, escreveu a ministra.
Na quinta-feira, 26 de junho, o Supremo definiu que as plataformas devem remover conteúdos ilícitos quando forem notificadas, com exceção para casos relacionados a crimes contra a honra, que seguirão regras específicas.
Foto: Brenno Carvalho
