O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma série de julgamentos de grande impacto a partir da retomada dos trabalhos em agosto. A Primeira Turma da Corte vai analisar processos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, à trama golpista de 8 de janeiro e aos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Esses julgamentos devem marcar o segundo semestre e reforçar o protagonismo da Primeira Turma.
O caso mais adiantado é o da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), acusada de omissão durante os atos golpistas. O julgamento está marcado para ocorrer no plenário virtual entre 8 e 18 de agosto. As defesas solicitaram que a análise fosse no plenário físico, mas o pedido foi negado. Entre os réus estão dois ex-comandantes-gerais da PM-DF e cinco oficiais. Todos negam as acusações.
Outro caso de destaque é o dos supostos mandantes da morte de Marielle Franco. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve liberar o caso em breve para julgamento no plenário físico. São réus o ex-deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, além de outras duas pessoas. As defesas pediram a absolvição dos acusados.
O terceiro julgamento esperado envolve o núcleo central da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro. A expectativa é que este caso seja analisado entre o fim de agosto e o início de setembro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já manifestou que seria “desejável” concluir os processos contra Bolsonaro e seus aliados até o fim deste ano, para evitar impacto no cenário eleitoral de 2026.
Além do núcleo central, outras três ações penais contra diferentes grupos da trama golpista também estão em andamento. O segundo núcleo, que teria sido responsável pela operacionalização das ações, inclui nomes como o general da reserva Mario Fernandes, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e o ex-assessor presidencial Filipe Martins. As audiências com testemunhas desse grupo começam na próxima semana.
Outros dois núcleos estão sendo investigados: um ligado às forças de segurança, principalmente militares, e outro envolvido na disseminação de desinformação. Todos os réus negam participação em atos golpistas ou omissão.
A tramitação do processo envolvendo Bolsonaro foi mais rápida do que a dos outros casos. Entre o início da ação, em abril, e a abertura do prazo para alegações finais, transcorreram apenas 77 dias. Para comparação, o caso da PM-DF e o dos acusados no assassinato de Marielle Franco demoraram 251 e 286 dias, respectivamente. Se descontados os períodos de recesso do Judiciário, foram 221 e 213 dias.
O processo contra a cúpula da PM-DF chegou a ser pautado para junho, mas foi retirado e reincluído na agenda no fim do recesso. As defesas insistiram na realização do julgamento presencial, o que não foi aceito pelo STF.
Na ação penal sobre a morte de Marielle, todas as etapas de apresentação de provas e alegações já foram concluídas, e o relator, Alexandre de Moraes, deverá liberar o caso para análise. O julgamento ocorrerá no plenário físico, dada a gravidade do caso. Os cinco acusados negaram envolvimento no crime.
A Primeira Turma do STF tem se reunido com frequência maior do que o habitual para dar conta da quantidade de processos. No primeiro semestre, o colegiado realizou sessões adicionais para garantir o andamento das denúncias relacionadas aos quatro núcleos da trama golpista. A expectativa é que esse ritmo acelerado continue até o fim do ano.
O Supremo deve também, até dezembro, julgar a primeira ação penal sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares. São réus os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, todos do PL. Eles negam as acusações. Esse processo ainda está na fase de audiências com testemunhas.
A sequência de julgamentos deve manter a Primeira Turma como protagonista nas decisões penais de grande repercussão, posição que no passado foi ocupada pela Segunda Turma, especialmente durante a Operação Lava-Jato.
O Supremo tem priorizado agilidade no andamento dos processos mais relevantes. No caso da trama golpista, o núcleo central, que inclui Bolsonaro, está em fase mais avançada. Os demais núcleos também já tramitam, com destaque para o grupo que teria coordenado ações operacionais, cujas audiências começam em breve.
O julgamento da suposta omissão da cúpula da PM-DF será o primeiro a ser concluído. Os ex-comandantes e oficiais acusados continuam negando responsabilidade e alegam que não se omitiram diante dos ataques golpistas.
Em relação ao assassinato de Marielle Franco, as alegações finais foram apresentadas, e agora a análise está nas mãos de Alexandre de Moraes, que deve liberar o caso para julgamento em breve. Os réus, incluindo Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, negam envolvimento no crime e pediram absolvição.
O segundo semestre promete ser decisivo no STF, com julgamentos que podem definir o futuro político de Jair Bolsonaro, esclarecer a omissão no 8 de janeiro e responsabilizar os mandantes do crime que tirou a vida de Marielle Franco.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
