As principais montadoras que atuam no Brasil — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — encaminharam ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na sexta-feira (11), o pedido de credenciamento de cinco modelos compactos para o programa Carro Sustentável. A iniciativa garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais econômicos, com menor impacto ambiental e fabricados no Brasil.
Para obter o benefício fiscal, os automóveis devem cumprir quatro critérios: emitir menos de 83 gramas de dióxido de carbono (CO₂) por quilômetro, ser compostos por mais de 80% de materiais recicláveis, ter fabricação nacional (incluindo etapas como soldagem, pintura, motor e montagem) e se enquadrar na categoria de carros compactos — modelos populares de entrada de cada fabricante.
Entre os modelos encaminhados estão o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, além do Fiat Argo e do Fiat Mobi. O lançamento do programa ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, ministros de Estado, parlamentares e representantes do setor automotivo.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atualizou a tabela do IPI, válida até dezembro de 2026, como parte da transição para o novo regime tributário nacional. O texto estabelece uma política de equilíbrio fiscal baseada em um sistema de compensação: a redução no imposto de alguns modelos será equilibrada pelo aumento em outros, sem gerar déficit.
A nova regulamentação também criou o IPI Verde, com alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves. A cobrança será ajustada conforme critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade. Veículos que se destacarem nessas áreas receberão descontos, enquanto os de menor desempenho sofrerão acréscimos.
Na prática, um carro híbrido-flex que alcance bons índices de eficiência e reciclabilidade pode ter sua alíquota de IPI reduzida de 6,3% para 2,8%. A expectativa do governo é que cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil em 2024 sejam beneficiados com redução no imposto, sem impacto fiscal negativo.
A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca promover a descarbonização da frota nacional por meio de incentivos à produção e consumo de veículos sustentáveis. O Mover prevê a liberação de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, destinados ao estímulo da inovação e da sustentabilidade no setor automotivo.
A cadeia produtiva, que envolve montadoras, fornecedores de autopeças e concessionárias, estima que os investimentos associados ao programa podem chegar a R$ 190 bilhões nos próximos anos. A proposta visa tornar o Brasil uma referência em mobilidade verde e estimular a produção de carros mais eficientes e menos poluentes.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
