O Senado abriu as portas para o mercado de bitcoins , aprovou na terça-feira(26) o projeto que regulamenta as operações financeiras com criptoativos, as chamadas criptomoedas , no Brasil.
Com o aumento de golpes envolvendo os criptoativos, principalmente a partir das chamadas pirâmides financeiras, o projeto inclui na legislação o crime de fraude em prestação de serviços de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros, que terá pena de dois e seis anos de prisão.
O setor movimenta cerca de R$ 130 bilhões no país ao ano e, nos dois últimos anos, investidores brasileiros foram lesados por golpistas em mais de R$ 6,5 bilhões, segundo o parecer. Esse aumento de fraudes bilionárias, tem deixado as autoridades brasileiras em alerta, pois é um mercado sem regulamentação.
As linhas principais da proposta são a definição de marcos regulatórios para nortear a regulamentação infralegal, a proteção e defesa do consumidor, o combate aos crimes financeiros e a promoção da transparência das operações com criptoativos.
O Senado além de regular do setor, ainda quer fomentar o chamado “mineração verde”,com a mineração os novos criptoativos possam entrar em circulação com mais facilidade. O projeto prevê a isenção completa de impostos de importação para máquinas e softwares caso a atividade seja realizada a partir de fontes de energia renováveis e ainda oferecer segurança para quem quer operar com a criptomoeda.
