Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram “contundentes” as acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. A manifestação, com mais de 500 páginas, foi protocolada nos minutos finais desta segunda-feira (15) e apresenta, segundo os magistrados, um “importante conjunto probatório” que confirma o que foi apurado ao longo das investigações.
Segundo avaliação preliminar de integrantes da Corte, o conteúdo é “coerente com os elementos colhidos desde o início da apuração da trama golpista”. A ação penal tramita na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A análise das alegações finais da PGR será feita ao longo das próximas semanas. Além do parecer que trata da situação de Bolsonaro, os magistrados também avaliarão as alegações finais apresentadas pelas defesas dos outros réus. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, por ser réu colaborador. Ele terá 15 dias de prazo, seguidos de mais 15 dias para os demais acusados.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo Gonet, Bolsonaro teria usado a estrutura do Estado para fomentar a ruptura institucional e preparar terreno para uma eventual intervenção militar.
“As evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito”, escreveu Gonet.
O parecer também liga Bolsonaro aos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Para o PGR, embora o ex-presidente estivesse fora do Brasil na data, foi o “principal responsável pela contínua radicalização e pela criação do ambiente que possibilitou a explosão de violência”.
Durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou envolvimento e chegou a chamar parte de seus apoiadores de “malucos”. Gonet rebateu: “Esse posicionamento distorce a realidade dos acontecimentos, os quais foram conduzidos por suas ações, palavras e omissões ao longo de todo o período de transição política”.
Para fundamentar a acusação, o procurador apresentou provas como mensagens, documentos, registros de entrada em palácios, transmissões e entrevistas. “O conjunto probatório obtido nas investigações, inclusive materiais apreendidos, demonstra a responsabilidade do réu nas ações que culminaram nos atos violentos de 8.1.2023”, afirmou.
A expectativa é de que o julgamento ocorra até setembro deste ano.
Foto: Antônio Augusto/STF
