Em comemoração do Dia do Trabalhador, no proximo dia 01/05, o governo deve anunciar um pacote na areá trabalhista.
A ideia é apresentar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições de trabalho. Uma delas será uma medida provisória voltada para a formalização do trabalhador rural, criando um órgão gestor de mão de obra dos trabalhadores nos postos organizados — para a escala em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.
A expectativa do Ministério do Trabalho e Previdência é beneficiar “milhões” de trabalhadores do campo para que eles tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, de acordo com o secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo.
A segunda iniciativa, que poderá ser também uma medida provisória ou um projeto de lei, ainda está sendo elaborada “com eixos estruturantes”, que precisam ser definidos pelos técnicos do governo, que não forneceu
“O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou ontem o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, em café da manhã com jornalistas, ao ser questionado se a medida é eleitoreira, com objetivo de favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL), que vai tentar novo mandato em outubro.
A previsão da pasta é de que o evento para o anúncio das medidas seja feito por Bolsonaro e seja realizado na quarta-feira da semana que vem, no Palácio do Planalto.
Ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Oliveira assumiu o posto há menos de um mês no lugar do deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS), que deixou o comando da pasta para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul.
“Eu sei que é um mandato-tampão, mas vou trabalhar como se ele fosse de 10 anos, como todos os cargos que assumi desde que entrei no INSS, em 1985”, afirmou o ministro, que tomou posse em 31 de março deste ano.
