As vendas de veículos equipados com motores 1.0 apresentaram crescimento expressivo em julho, impulsionadas pelo Programa Carro Sustentável, uma iniciativa do governo federal que tem como objetivo renovar a frota nacional e promover a descarbonização do setor automotivo. Segundo dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o número de unidades vendidas desse segmento aumentou 11,35% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o mês anterior, junho, a alta foi ainda maior: 13%.
O desempenho foi comemorado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que esteve em Brasília no sábado, 2 de agosto, para visitar concessionárias da capital federal. Durante a agenda, ele recebeu da Fenabrave os números atualizados do setor e destacou os impactos positivos da política de incentivo à indústria. “Isso é emprego na indústria e emprego no comércio”, afirmou.
O Programa Carro Sustentável foi lançado recentemente pelo governo federal com a proposta de reduzir as emissões de gases poluentes e estimular a produção nacional de veículos mais eficientes e sustentáveis. A medida tem como principal atrativo a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para modelos que atendam a critérios específicos relacionados à sustentabilidade e à produção local. “O presidente Lula zerou o IPI. E as montadoras também ajudam com um bom desconto. É um sucesso”, declarou Alckmin durante a visita.
Para que os veículos se qualifiquem ao benefício fiscal do IPI zero, é necessário que atendam a quatro requisitos técnicos e ambientais. Em primeiro lugar, o modelo deve emitir no máximo 83 gramas de dióxido de carbono (CO₂) por quilômetro rodado. Além disso, o veículo precisa ter em sua composição pelo menos 80% de materiais recicláveis, contribuindo para a sustentabilidade da cadeia produtiva. Outro requisito essencial é que o carro seja fabricado no Brasil, o que significa que etapas como a soldagem da carroceria, pintura, fabricação do motor e montagem final precisam ocorrer em território nacional. Por fim, o modelo deve se enquadrar na categoria de carro compacto, normalmente considerado o veículo de entrada de cada fabricante.
Até o momento, cinco modelos de veículos, com diferentes versões, foram oficialmente credenciados no programa federal. Entre eles estão o Onix, da Chevrolet; o Kwid, da Renault; o Polo, da Volkswagen; o HB20, da Hyundai; e dois modelos da Fiat, o Mobi e o Argo, ambos produzidos pela montadora Stellantis. A adesão das montadoras tem contribuído diretamente para a expansão da oferta de veículos com preços mais acessíveis ao consumidor.
Com os benefícios proporcionados pelo programa, a redução no preço final desses veículos chega a ser bastante significativa. Em alguns casos, a economia para o consumidor ultrapassa os R$ 13 mil, o que tem sido determinante para o aumento da procura e da conversão em vendas. A política, portanto, não apenas favorece os consumidores, como também estimula o setor produtivo nacional e a geração de empregos diretos e indiretos.
O programa prevê, ainda, um novo sistema de tributação para os veículos que não se enquadrarem nos critérios para o IPI zero. Esse novo modelo entrará em vigor 90 dias após a publicação do decreto que institui o Programa Carro Sustentável e estabelece alíquotas que partem de uma base fixa: 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para os chamados veículos comerciais leves.
No entanto, esse percentual não será aplicado de forma linear. A nova tabela contará com um sistema de acréscimos e decréscimos no valor do imposto, a partir da avaliação de diferentes parâmetros técnicos dos veículos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética do modelo, tecnologia de propulsão adotada (incluindo opções híbridas e elétricas), potência do motor, nível de segurança para passageiros e pedestres, além do índice de reciclabilidade do veículo. A expectativa do governo é que o novo sistema fiscal estimule o desenvolvimento de soluções automotivas mais modernas, seguras e ambientalmente responsáveis.
A medida também tem recebido atenção positiva por parte da indústria automotiva, que vê no programa uma oportunidade de reaquecer o mercado interno e, ao mesmo tempo, alinhar-se às metas de sustentabilidade e inovação tecnológica. A isenção do IPI, associada ao esforço das montadoras em oferecer descontos adicionais, tem sido apontada por analistas do setor como um dos principais fatores para a recuperação das vendas nos segmentos de entrada, que enfrentaram desaceleração nos últimos anos.
Desde o lançamento do Pix em 2020, nenhuma outra iniciativa de política pública voltada ao setor produtivo havia alcançado impacto tão imediato nas relações de consumo quanto o Programa Carro Sustentável. A agilidade na adesão das montadoras e o aumento visível nas vendas sugerem que os objetivos iniciais da medida — estimular a produção local, reduzir a emissão de poluentes e renovar a frota nacional — estão sendo alcançados.
Além disso, o programa se insere em um conjunto mais amplo de iniciativas voltadas à transição energética e à economia verde, temas que têm ganhado protagonismo nas políticas públicas brasileiras e internacionais. A combinação de incentivo fiscal com exigências de sustentabilidade é vista como uma tendência para os próximos anos, tanto no Brasil quanto em outros mercados. Países da União Europeia, por exemplo, já praticam modelos semelhantes, com tributação diferenciada conforme o impacto ambiental dos veículos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, novas rodadas de diálogo com as montadoras estão previstas para os próximos meses, com o objetivo de ampliar o número de modelos credenciados e incorporar novas tecnologias ao programa. A expectativa é que, com a consolidação do novo sistema de cálculo do IPI, mais fabricantes passem a investir em pesquisa e desenvolvimento para atender aos critérios e beneficiar-se das vantagens tributárias.
Outra frente importante de atuação envolve a integração da cadeia de fornecimento nacional com as exigências do programa. Com a exigência de que os veículos sejam fabricados no Brasil, incluindo etapas como produção de motores e soldagem de carrocerias, há uma sinalização clara de estímulo à reindustrialização do país. Isso pode gerar novos empregos, atrair investimentos e fortalecer polos industriais já existentes, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, onde se concentram as principais plantas automotivas do país.
A redução de preços também pode ter impacto no acesso ao crédito. Com veículos mais baratos, há maior possibilidade de aprovação em financiamentos, especialmente nas linhas voltadas ao público de baixa renda. Bancos e instituições financeiras têm estudado formas de ampliar o crédito para esses consumidores, considerando o novo contexto tributário e os benefícios diretos ao comprador final.
Além dos impactos econômicos e ambientais, a mudança no modelo de tributação poderá refletir em outros setores, como o de seguros, peças de reposição e serviços automotivos. Um mercado mais aquecido tende a movimentar toda a cadeia e beneficiar também os pequenos negócios associados à indústria automotiva.
Em um cenário internacional marcado por disputas comerciais, descarbonização e revolução tecnológica, o Brasil busca se posicionar com uma política que une estímulo à economia e responsabilidade ambiental. A adoção do IPI zero para veículos sustentáveis pode ser o primeiro passo de uma transformação mais ampla, capaz de colocar a indústria automotiva nacional em sintonia com as tendências globais e as demandas internas por renovação, eficiência e competitividade.
Com mais veículos sustentáveis nas ruas, a renovação da frota tende a reduzir a idade média dos carros em circulação no Brasil, atualmente em torno de dez anos. Isso impacta diretamente os níveis de emissão, o consumo de combustível e a segurança viária.
O Programa Carro Sustentável pode ainda servir de modelo para futuras políticas setoriais que combinem incentivos fiscais e compromissos ambientais. Com os resultados iniciais apontando para uma reação positiva do mercado, o governo já sinaliza a intenção de tornar a medida permanente e ajustável, conforme a evolução tecnológica e as necessidades do setor.
A mobilização de consumidores, montadoras, revendedores e gestores públicos em torno da iniciativa reforça o papel estratégico do setor automotivo na economia brasileira. O crescimento de 11,35% nas vendas em julho é um indicativo de que o caminho escolhido pode consolidar uma nova fase de dinamismo para a indústria nacional. Se mantido com transparência, fiscalização e constante aprimoramento, o Programa Carro Sustentável tem potencial para se tornar um marco na política industrial brasileira do século XXI.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
