Entre os dias 29 e 31 de julho, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu oficinas voltadas à implementação de três dos cinco programas nacionais que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Representantes de 22 estados, do Distrito Federal e de duas capitais participaram das atividades, com o objetivo de avançar no planejamento e execução das novas ações previstas. Os programas abordados foram: Apoio a Ações Continuadas, Formação em Gestão Pública de Cultura e Requalificação de Infraestrutura Cultural. Todos foram instituídos por meio de portarias após uma ampla escuta conduzida pelo MinC com representantes estaduais.
O assessor especial do Ministério da Cultura, Carlos Paiva, coordenador das ações e responsável pela condução das três oficinas, destacou a relevância da iniciativa. “Os novos programas buscam indicar a aplicação de recursos da Aldir Blanc em iniciativas estruturantes e mais estáveis para o campo da cultura. As oficinas dão continuidade ao trabalho de pactuação federativa e articulação em rede que está sendo realizado”, afirmou.
No dia 29, foi realizada a oficina do Programa InfraCultura. A atividade contou com a presença do próprio Carlos Paiva; da subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC), Cecília Gomes de Sá; da coordenadora geral de Integração de Políticas Culturais do MinC, Junia Leite; e do diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha. A oficina teve como foco central o debate sobre os principais desafios de infraestrutura cultural enfrentados por estados e grandes municípios. “Foi um momento determinante para entendermos as dificuldades enfrentadas por Estados e grandes municípios na área de infraestrutura cultural. Mas o mais importante foi a troca de soluções e o estabelecimento da rede de gestores. Saímos de lá confiantes na boa execução das próximas etapas”, declarou Cecília Gomes de Sá.
O Programa InfraCultura tem como missão ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais por meio da requalificação de espaços físicos. Estão contempladas ações de recuperação, reforma e melhoria de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, cineteatros, casas de cultura e outros equipamentos culturais que se encontram fechados ou em situação precária. Também está prevista a aquisição de mobiliário e a instalação de equipamentos indispensáveis ao funcionamento pleno desses espaços.
No dia 30, a atenção se voltou ao Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura. A oficina contou com a participação de Carlos Paiva, Junia Leite, da diretora de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Mariângela Andrade, do diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Lindivaldo Junior, e da diretora de Fomento Direto do MinC, Teresa Cristina. A proposta é desenvolver conhecimentos técnicos e estratégicos entre gestores, técnicos e conselheiros culturais de todo o país. “Vim participar das oficinas para entender melhor esses programas que estão sendo implementados dentro da Política Aldir Blanc e esse acompanhamento próximo ao Ministério tem sido muito produtivo e queremos dar continuidade a esse trabalho que está acontecendo”, relatou Tamyres Monteiro, diretora de Cultura na Secretaria de Estado do Pará.
O programa tem como foco a capacitação de profissionais que atuam na cultura, promovendo formação em áreas como políticas públicas, administração pública e gestão cultural. A meta é qualificar a atuação dos entes federativos e de seus agentes, elevando o nível técnico das políticas culturais desenvolvidas nos territórios.
Encerrando o ciclo, no dia 31 de julho, foi realizada a oficina sobre o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Participaram do encontro o diretor executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Leonardo Lessa; o diretor de Assistência Técnica a Estados, Thiago Rocha; a diretora de Fomento Direto, Teresa Cristina; além de Junia Leite e Carlos Paiva. O programa é voltado para garantir sustentabilidade a grupos, coletivos, escolas livres, espaços culturais e eventos artísticos que atuam de forma contínua e permanente em seus territórios.
Segundo Leonardo Lessa, a adesão dos gestores estaduais foi uma demonstração da importância do tema. “A importância das ações continuadas (grupos, espaços, escolas livres e eventos artísticos) na vida cultural do país se confirma também pela grande e entusiasmada participação de gestores de diversos estados brasileiros na oficina sobre este tema. O desafio agora é, por meio do programa nacional Aldir Blanc, fortalecer o fomento em maior escala aos agentes culturais que sustentam essa rede diversa, vibrante e capilarizada, fundamental na promoção do direito à cultura de nossa população”, comentou.
O programa prevê apoio por um período mínimo de dois anos para essas iniciativas, garantindo condições para sua manutenção, expansão e para o alcance de novos públicos. Entre os objetivos está a promoção da arte, da formação cultural, da difusão de conteúdos e da geração de trabalho e renda de forma contínua e descentralizada.
Além do conteúdo técnico e informativo, as oficinas também foram planejadas como espaços de escuta e construção conjunta com os gestores públicos. O MinC buscou promover o intercâmbio de experiências, esclarecer dúvidas operacionais e normativas, além de reforçar a articulação institucional com os estados e municípios. Os participantes fazem parte dos Grupos de Trabalho formados para cada programa da Política Nacional Aldir Blanc.
Leonardo Alves, assessor de Fomento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, destacou o caráter estratégico das oficinas. “Participar dessas oficinas que o Ministério está propondo é essencial para que a gente consiga executar o recurso entre todos os estados e municípios de forma com que todos os fazedores de cultura do Brasil possam acessar esses recursos de forma mais democrática e transparente”, declarou.
As ações fazem parte do esforço de implementação plena da Política Nacional Aldir Blanc, que busca consolidar uma estrutura de financiamento público à cultura mais estável, inclusiva e eficaz. Com base em um modelo federativo e participativo, a política foi elaborada a partir da escuta de diversos segmentos culturais e da realidade dos entes federativos, resultando em um conjunto de programas capazes de atender demandas históricas do setor cultural brasileiro.
As oficinas representam mais uma etapa do processo de cooperação entre o governo federal, estados e municípios. Ao final dos encontros, os gestores saíram com orientações claras sobre os próximos passos, metas e cronogramas de execução. O Ministério da Cultura reforçou o compromisso com o diálogo contínuo e com o acompanhamento técnico dos entes para garantir a boa aplicação dos recursos e o fortalecimento do sistema nacional de cultura em todas as regiões do país.
Foto: Victor Vec/ MinC
