O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) anunciou, nesta sexta-feira (1º de agosto), as dez primeiras cidades do Semiárido Mineiro que participarão do Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais. As prefeituras selecionadas serão acompanhadas por um ano, com foco na transparência pública, na gestão de riscos em contratações e no monitoramento de políticas públicas.
Os municípios contemplados nesta fase inicial são: Jaíba, Ponto Chique, Jenipapo de Minas, Mirabela, Mathias Lobato, Pedras de Maria da Cruz, Jacinto, Pavão, Chapada do Norte e Januária. A seleção foi feita entre os inscritos até 30 de julho e considerou critérios como baixos ou médios índices de desenvolvimento humano (IDH).
Durante o período de acompanhamento, as administrações municipais receberão apoio técnico e orientação para fortalecer suas controladorias internas. O objetivo é aprimorar a governança local e garantir maior eficiência na aplicação de recursos públicos.
No dia 18 de agosto, o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, receberá os representantes dos municípios selecionados para apresentar os próximos passos do programa.
Além do acompanhamento direto, o TCEMG também organizará, nos dias 11 e 12 de setembro, o seminário *Controles Internos e os Desafios na Gestão*, voltado a municípios que não foram incluídos nesta etapa. O evento terá como foco o fortalecimento das estruturas de controle em administrações públicas de todo o estado.
Conforme o Decreto nº 48.806, de 26 de abril de 2024, o Semiárido Mineiro é composto por municípios inseridos na área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), caracterizados por clima quente, longos períodos de seca e chuvas escassas.
Foto: A. Duarte/ Wikimedia Commons
