O Conselho Tributário da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) reuniu-se na quinta-feira, 31 de julho, para avaliar os impactos econômicos provocados pela tarifa adicional de cinquenta por cento imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida, considerada um “tarifaço”, afeta diretamente cadeias produtivas relevantes para Minas Gerais, como as de café, carne e etanol.
Ao abrir a reunião, o presidente do Conselho, Edwaldo Almada, alertou para os riscos que a taxação representa à economia mineira. “Estamos diante de uma ação que penaliza de forma desproporcional a pauta exportadora do estado. A FIEMG reitera a urgência de uma resposta diplomática do governo federal para proteger empregos e a arrecadação”, afirmou.
O economista-chefe da FIEMG, João Gabriel Pio, apresentou uma análise técnica sobre os efeitos da medida no Produto Interno Bruto estadual e nas exportações. “Mesmo com a retirada de alguns itens da lista, como petróleo e aeronaves, os principais setores agroindustriais de Minas permanecem vulneráveis. A perda de competitividade pode gerar impactos bilionários para os PIBs estadual e nacional”, explicou.
Na véspera da reunião, representantes do setor industrial entregaram demandas ao governador de Minas Gerais durante encontro na sede da FIEMG. Em resposta, o governo estadual anunciou a criação de uma linha emergencial de crédito para apoiar empresas atingidas pelas novas tarifas.
O encontro também contou com apresentações da Gerência de Assuntos Tributários da FIEMG. Gabriela Figueiredo tratou da Lei nº 25.359/2025, que regulamenta a cessão onerosa de créditos tributários e não tributários. Lucilene Carolina Galvão abordou as alterações promovidas pela Lei nº 25.378/2025, que modificou critérios relacionados a multas, juros de mora, isenções e remissões fiscais.
Shirley Ferreira trouxe atualizações sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7827 e 7839, com ênfase nos efeitos jurídicos da cobrança do IOF. Já Flávia Sales apresentou um panorama das discussões sobre a regulamentação da reforma tributária e seus possíveis impactos sobre o ambiente de negócios mineiro.
Foto: Isis Grazielle/FIEMG
