O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta quinta-feira o fim da ocupação do plenário da Casa, encerrando um protesto que durou dois dias contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde terça-feira, senadores bolsonaristas ocupavam a Mesa Diretora e chegaram a se acorrentar como forma de resistência. Com a retirada dos parlamentares, os trabalhos legislativos poderão ser retomados presencialmente.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já havia convocado uma sessão virtual na quarta-feira para votar a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Em nota, Alcolumbre afirmou que o Parlamento não será refém de pressões e que não tolerará intimidações. “Seguiremos votando matérias de interesse da população. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, declarou.
Segundo Marinho, a decisão de desocupar o plenário está vinculada ao avanço de pautas de interesse da oposição. Ele citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado e informou ter conseguido reunir 41 assinaturas em apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos nos retirando da mesa da Casa. Esperamos que ele se sensibilize com a maioria favorável ao impeachment”, disse.
Na Câmara dos Deputados, o clima também foi de tensão. Parlamentares da oposição tentaram impedir o início da sessão desta quarta-feira com tumulto, empurra-empurra e gritos, em protesto contra a prisão de Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu abrir a sessão às 22h24, após dez minutos em pé ao lado da cadeira da presidência, impedido de sentar-se pelos manifestantes. Ele condenou os atos e declarou que a democracia não pode ser negociada.
“O Parlamento não será instrumento de projetos individuais. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do regimento. A obstrução não fez bem à Casa”, afirmou Motta, que criticou o cenário de “ebulição” política e a radicalização do debate público.
A sessão, inicialmente convocada para 20h30, durou pouco mais de 15 minutos e acabou encerrada sem a votação da Medida Provisória que liberaria crédito extraordinário para o pagamento de aposentados e pensionistas lesados por fraudes no INSS. Segundo Motta, os acontecimentos recentes acirraram o ambiente político, mas o Congresso precisa reafirmar seu compromisso com a institucionalidade.
Antes da abertura da sessão, Hugo Motta se reuniu com líderes de diversas bancadas — PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PT, PSB e PDT. Ficou decidido que parlamentares que continuassem obstruindo o funcionamento da Casa teriam o mandato suspenso por seis meses e seriam removidos pela Polícia Legislativa. Apesar disso, deputados bolsonaristas insistiram na ocupação do plenário, o que exigiu uma nova rodada de negociações.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), buscaram uma solução em reunião com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Também participaram os líderes Antônio Brito (PSD-BA) e Doutor Luizinho (PP-RJ). Após o encontro, os representantes da oposição se dirigiram ao gabinete de Hugo Motta, acompanhados por Rogério Marinho.
Na sequência, os líderes e Motta foram ao plenário para comunicar a saída dos deputados da Mesa. Inicialmente, os manifestantes resistiram, mas acabaram deixando o local. Auxiliares de Motta avaliam que, apesar da gravidade dos atos, não deve haver punições formais aos envolvidos.
Durante as negociações, a oposição conseguiu incluir na pauta da Câmara o debate sobre o fim do foro privilegiado, uma antiga reivindicação. Também havia expectativa de que temas como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment de Moraes fossem incluídos, o que não ocorreu. Lideranças de partidos de centro negaram que Motta tenha dado aval para tratar da anistia.
A proposta de extinguir o foro privilegiado já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara. A oposição aposta nela como uma forma de esvaziar a competência do STF para julgar Jair Bolsonaro, uma vez que o caso que o envolve está sob análise da Corte devido ao exercício da Presidência. No entanto, mesmo que a proposta avance, líderes avaliam que não haverá tempo hábil para impactar o julgamento, previsto para setembro.
O fim da ocupação marca uma trégua momentânea na tensão entre Congresso e Judiciário, mas os desdobramentos das investigações envolvendo Bolsonaro e a resposta institucional às manifestações da oposição seguem no centro do debate político em Brasília.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
