Municípios de média e baixa renda terão acesso facilitado a maquinários e veículos com a criação do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial (Inova). A medida foi oficializada pela Portaria MIDR Nº 2.429, publicada no *Diário Oficial da União* nesta sexta-feira, 8 de agosto. O programa estabelece diretrizes para a aquisição e doação de máquinas e equipamentos, com foco em 3.363 cidades brasileiras classificadas como de menor renda.
Entre os itens incluídos no programa estão retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores agrícolas, plantadeiras, caminhões-pipa, vans, ônibus, picapes, quadriciclos e triciclos. Os bens serão adquiridos por meio de Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preços.
A prioridade será para regiões com alta vulnerabilidade socioeconômica, baixo índice de mecanização agrícola e infraestrutura precária, especialmente em áreas com dificuldade de escoamento da produção. O objetivo é promover o equilíbrio no desenvolvimento regional e reduzir desigualdades estruturais.
O programa Inova tem como foco o fortalecimento das cadeias produtivas ligadas às rotas de integração nacional, a manutenção de unidades produtivas, a melhoria de processos e sistemas de comercialização, além do fortalecimento da infraestrutura local.
A proposta também destaca a importância da articulação entre municípios, estados, Distrito Federal e organizações da sociedade civil, promovendo ações colaborativas para assegurar eficiência na aplicação dos recursos. “A iniciativa busca garantir que os equipamentos cheguem a quem mais precisa, com impacto direto no desenvolvimento local”, afirma o texto da portaria. A expectativa é de que a medida impulsione atividades produtivas, gere empregos e fortaleça a economia em territórios historicamente desfavorecidos.
Foto: Wenderson Araujo/Trilux
