A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza nesta quarta-feira (13), às 14h30, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.671/2023, que propõe diretrizes nacionais de segurança para prevenir a violência nas escolas. A proposta estabelece medidas obrigatórias para instituições de ensino públicas e privadas e propõe alterações na Lei 13.756, de 2018, para garantir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a implementação das ações previstas.
O debate foi solicitado por meio do Requerimento 14/2025 – CSP, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), relator da proposta. Ele ressalta a importância de aprimorar o texto com base na contribuição de especialistas e representantes das forças de segurança. O projeto prevê a instalação de câmeras de vigilância, “botões do pânico”, treinamentos regulares e planos de prevenção a incidentes com múltiplas vítimas.
“É fundamental estipular padrões de resposta e de preparação da comunidade escolar, já que a janela de ação nesses casos costuma ser de cerca de cinco minutos. O objetivo é fortalecer uma cultura de proteção e evitar o chamado efeito copycat, quando novos ataques são inspirados em casos anteriores”, argumentou Efraim na justificativa.
Entre os convidados para a audiência estão Fernanda Barros, presidente da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar (Abrevesc); Ana Flávia Bello, diretora de Comunicação da ASIS Capítulo São Paulo; Elaine Alves, pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da USP (CEPED-SP); Rodrigo Zuh, gerente sênior de Segurança da Avenues: The World School; Guilherme Boldrini, capitão da Polícia Militar de São Paulo; Igor Cavalcante, agente da Polícia Federal e integrante do Grupo de Pronta Intervenção (GPI); e Roberto Lúcio Corrêa Bueno, representante do coronel Carlos Olimpio Menestrina, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
