A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) anunciou um conjunto de medidas emergenciais destinadas a reduzir os impactos da tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a setores brasileiros não contemplados por isenções. As propostas abrangem áreas como economia, tributação, energia, meio ambiente e relações trabalhistas. O anúncio ocorreu em encontro que reuniu o presidente Flávio Roscoe, empresários, dirigentes sindicais e lideranças industriais.
Entre as ações imediatas, destacam-se treinamentos gratuitos de requalificação promovidos pelo SESI e SENAI, além de consultoria em lean manufacturing e eficiência energética sem custos adicionais. Esse serviço será priorizado para empresas que tiveram mais de 10% da produção afetada pelas tarifas. Roscoe ressaltou que outras situações serão analisadas caso a caso.
A FIEMG também cobra do governo federal uma defesa comercial consistente, alinhada à Organização Mundial do Comércio. Entre os pedidos, estão a elevação do imposto de importação do aço, hoje de 25% em apenas 23 produtos, e a aplicação de direitos antidumping sobre o aço importado, especialmente da China, que responde por 64% das compras externas. “Estamos diante de um aumento de 29% nas importações de aço no primeiro semestre de 2025, com queda de 10% no preço médio. Isso mostra a urgência de uma reação”, destacou Roscoe.
No campo tributário, a entidade sugere a suspensão dos recolhimentos mensais de empresas exportadoras sob regime de Lucro Real, com pagamento apenas no ajuste anual. Defende ainda a revisão do programa REINTEGRA, propondo o retorno da alíquota de 3% sobre exportações, além do afastamento do limite de compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente.
Em relação às relações de trabalho, a FIEMG solicita uma medida provisória que permita às empresas impactadas adotar mecanismos previstos na Lei 14.437/2022, como teletrabalho, banco de horas, antecipação de férias e suspensão temporária do FGTS. No setor energético, pede parcelamento de contas e flexibilização da demanda contratada para consumidores industriais do Grupo A, buscando manter a produção em atividade.
Outro ponto inclui a suspensão, por 180 dias, de prazos de obrigações ambientais federais, como relatórios e taxas, permitindo que as indústrias reorganizem seus processos. Segundo Roscoe, “a indústria brasileira precisa de fôlego para atravessar este momento crítico. Estamos propondo soluções emergenciais, mas viáveis, para proteger a produção nacional e garantir a manutenção de empregos”.
No âmbito estadual, a FIEMG levou ao Executivo propostas como flexibilização do uso de créditos acumulados de ICMS, criação de programa de transação tributária, parcelamento de contas de energia e gás, suspensão temporária de exigências ambientais, linhas emergenciais de crédito via BDMG e a criação de um fundo para apoiar empresas mineiras em missões internacionais.
A entidade alerta que os setores industriais mineiros representam até 2,03% do PIB estadual e que, sem medidas rápidas, o risco de colapso na atividade produtiva é significativo. Roscoe enfatizou que a solução para as tarifas adicionais não deve ocorrer a curto prazo, reforçando a necessidade de planejamento ágil do setor produtivo diante da crise.
Fotos: Sebastião Jacinto Júnior/FIEMG
