O modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada, responsável pela conservação de seis mil e cem quilômetros quadrados de áreas verdes no Brasil, recebeu avaliação majoritariamente positiva de gestores públicos e concessionários. A conclusão faz parte da pesquisa *Diagnóstico da Gestão em Parques com Concessão*, divulgada nesta quinta-feira, dia vinte e um, pelo Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos.
O levantamento revelou que setenta e sete por cento dos entrevistados aprovaram as ações voltadas à atração de novos públicos para essas unidades de conservação, enquanto setenta e seis por cento destacaram o atendimento direcionado ao público infantil. Além disso, cinquenta e três por cento avaliaram positivamente os esforços voltados ao desenvolvimento dos territórios onde os parques estão localizados. Foram ressaltados também pontos favoráveis como a diversificação de atividades, a realização de eventos, os serviços disponíveis e a qualidade das informações oferecidas ao público.
Entretanto, o estudo registrou críticas relevantes. Sessenta por cento dos participantes reprovaram a disponibilidade de ferramentas necessárias para uma gestão contratual eficiente, e cinquenta por cento demonstraram insatisfação em relação à agilidade nos processos de aprovação de obras e às ações de caráter ambiental.
A pesquisa contemplou gestores de contratos de concessão tanto do setor privado quanto do poder público em níveis municipal, estadual e federal, envolvendo vinte e oito contratos no total, sendo vinte e um de parques naturais e sete de parques urbanos. A metodologia adotou quatro dimensões de análise: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.
De acordo com Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, o objetivo do estudo é potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável das unidades de conservação, valorizando atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais. Segundo ela, a pesquisa também apresenta recomendações e boas práticas para aprimorar a condução dos contratos de concessão, com foco em transparência, eficiência e qualidade nos serviços prestados à sociedade.
Entre as recomendações estão o fortalecimento do papel do poder público, a ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, a criação e capacitação de equipes multidisciplinares, a formalização de procedimentos administrativos, a alocação de recursos financeiros e tecnológicos adequados e a adoção de manuais de gestão contratual.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
