Representantes de povos tradicionais e organizações da sociedade civil amazônica divulgaram nesta quarta-feira, dia vinte, uma carta que será entregue aos líderes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) durante o Encontro Regional marcado para sexta-feira, dia vinte e dois, em Bogotá, na Colômbia. O documento reúne demandas que destacam a necessidade de ampliar a participação social nos processos de tomada de decisão sobre assuntos estratégicos para a região.
No comunicado, assinado pelo Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) e mais de dezoito redes e entidades, é manifestada preocupação diante do agravamento da crise socioecológica vivida na Amazônia. “Convocamos os governos a cumprir os compromissos assumidos na Declaração de Belém, avançando com urgência na criação de mecanismos efetivos de participação da sociedade civil nas diversas instâncias do Tratado de Cooperação Amazônica”, diz o texto.
A iniciativa integra a programação da V Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos, encontro que reúne Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, signatários do tratado multilateral. O evento terá como pauta central o desafio de equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental por meio da cooperação entre governos e com a escuta da sociedade civil.
Entre as reivindicações apresentadas está a criação de uma instância denominada OTCA Social, que daria mais espaço para povos indígenas, comunidades quilombolas, movimentos sociais e organizações comunitárias participarem da governança do tratado. “Não tem como avançar no âmbito da OTCA sem estabelecer um mecanismo de diálogo entre governos e sociedade civil. O desenvolvimento da Amazônia só será possível com a participação popular dos que realmente moram e protegem a região”, afirmou Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Outras propostas incluem a garantia dos direitos territoriais, o fortalecimento das atividades econômicas de base comunitária e medidas mais rígidas contra o desmatamento e os conflitos socioambientais. Para os signatários, a ausência de tais compromissos colocaria em risco a credibilidade do encontro. “Se esta Cúpula não for capaz de fazê-lo, corre o risco de fracassar em seu compromisso de salvar a Amazônia e em sua missão de liderar o enfrentamento à crise climática global”, alerta o documento.
As presenças confirmadas incluem os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Gustavo Petro, da Colômbia, além da vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e chanceleres dos demais países amazônicos. O encontro será realizado na Praça de Armas do Palácio de Nariño, em formato semelhante ao dos Diálogos Amazônicos que antecederam a Cúpula realizada em Belém, em 2023, reforçando a participação social nas decisões sobre mudanças climáticas, mecanismos financeiros e estratégias de conservação do bioma.
As demandas apresentadas deverão compor a agenda privada entre as autoridades e serão integradas à Declaração de Bogotá. O novo documento consolidará os compromissos dos países membros e servirá como referência para as negociações que antecedem a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro em Belém.
Foto: coica.org/Instagram
