Faltando pouco mais de 80 dias para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado do evento, fez um alerta contundente: cerca de 80% dos 197 países signatários do Acordo de Paris ainda não atualizaram suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).
O alerta foi formalizado em sua sexta carta endereçada à comunidade internacional, divulgada na terça-feira (19). “As Partes sabem como é importante que a UNFCCC \[Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] receba as NDCs a tempo de serem refletidas no relatório de síntese. Nenhuma ação é demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris. Em primeiro lugar, as NDCs são demonstrações do compromisso dos governos com os seus povos”, destacou Corrêa do Lago.
Ele lembrou que, ao cruzar a marca de 100 dias antes da conferência, “cerca de quatro quintos (4/5) dos membros do Acordo de Paris ainda não apresentaram novas NDCs para 2035”.
Firmado em 2015, o Acordo de Paris é o maior tratado climático do planeta, estabelecido para limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima da média pré-industrial do século 19. Ultrapassar esse limite pode levar ao chamado “ponto de não retorno”, com impactos irreversíveis sobre os ecossistemas.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), será necessário reduzir as emissões globais em 57% até 2035 para estabilizar a temperatura dentro do limite estabelecido.
A expectativa é que boa parte dos países que ainda não apresentaram suas metas o façam até 24 de setembro de 2025, quando o secretário-geral da ONU, António Guterres, promoverá um encontro específico às margens da 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Paralelamente, a presidência da COP30 anunciou a antecipação das consultas sobre os principais temas da conferência, processo que tradicionalmente ocorre apenas na segunda semana do evento. “Para garantir que nosso trabalho em torno dessas questões seja fortemente fundamentado em um processo inclusivo, transparente e previsível, com vistas à COP30, estou lançando imediatamente as ‘Consultas da Presidência da COP30’ no período entre as sessões dos Órgãos Subsidiários \[SBs], a fim de alcançar avanços que, de outra forma, ficariam para as duas semanas da COP”, explicou o embaixador.
Essas consultas serão realizadas em coordenação com a presidência da COP29 e os presidentes dos órgãos técnicos da Convenção. Segundo Corrêa do Lago, “nas COPs anteriores, as consultas da Presidência provaram ser um modo de trabalho excepcionalmente eficaz para abordar questões de alto perfil político, bem como impasses nas discussões técnicas, garantindo inclusão e transparência. Esperamos que as consultas da Presidência da COP30 ofereçam espaço para que as Partes canalizem prioridades que não estejam atualmente cobertas por itens formais de agenda”.
As primeiras sessões preliminares acontecerão de forma virtual nas próximas semanas. Em seguida, haverá dois encontros presenciais: o primeiro em 25 de setembro, em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, e o segundo em 15 de outubro, em Brasília, logo após a Reunião Ministerial de Alto Nível da Pré-COP.
Na COP30, as consultas da presidência serão retomadas a partir de 10 de novembro de 2025. Além disso, a presidência brasileira planeja dialogar com representantes internacionais sobre cinco blocos estratégicos: mitigação, adaptação, meios de implementação, transição justa e o GST (Global Stocktake), balanço global que avalia periodicamente o cumprimento das metas de redução de emissões.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
