Nesta sexta-feira, 29 de agosto, produtores rurais de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, receberam o tão esperado documento que garante a posse das terras onde vivem e trabalham há décadas. Em solenidade realizada na cidade histórica, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou 80 títulos de propriedade a agricultores familiares, marcando um passo importante na valorização da vida no campo.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, que entre 2019 e agosto de 2025 já assegurou 10.742 títulos em Minas Gerais. A meta é alcançar 16 mil até 2026. Para efeito de comparação, de 2015 a 2018 foram concedidos 3.726 títulos, enquanto de 2019 a 2022 o número chegou a 5.200.
A cerimônia em Diamantina deu sequência à agenda de entregas no Vale do Jequitinhonha. Na quinta-feira, 28 de agosto, o secretário de Agricultura, Thales Fernandes, esteve em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, onde entregou 139 títulos de propriedade a assentados de duas agrovilas, que aguardavam a documentação havia 15 anos, após a desapropriação de suas terras para a construção da Represa de Setúbal. No total, os três municípios receberam 219 títulos. “A entrega dos títulos faz os produtores existirem. É uma alegria fazer estas entregas no Vale do Jequitinhonha, dando sequência ao trabalho que dá dignidade aos produtores rurais”, afirmou o secretário.
Em Diamantina, muitos agricultores viviam em terras devolutas e agora passam a contar com segurança jurídica. A produtora rural Ana Lúcia Gomes, de 64 anos, que já havia recebido o título de número 10 mil das mãos do governador Romeu Zema em Belo Horizonte, participou da cerimônia e celebrou mais uma conquista da comunidade.
A história da produtora Aparecida Maria Santos, de 58 anos, do distrito de Senador Mourão, ilustra a transformação. Após três décadas vivendo sem energia elétrica, ela finalmente obteve o documento que permitirá a instalação de luz em sua propriedade. “É um dia muito esperado para mim hoje. Com o documento vou viver melhor e produzir mais. Tudo na roça depende da luz. Preciso de luz para a chocadeira, para bombar a água para a caixa. Agora, vou poder também conseguir empréstimo para melhorar a plantação e a criação de galinhas”, disse.
O título de regularização fundiária garante não apenas cidadania, mas também acesso a políticas públicas como crédito rural, aposentadoria e programas de incentivo, ampliando as possibilidades de investimento, geração de renda e desenvolvimento sustentável no campo.
Foto: Diego Vargas / Seapa
