O indiciamento de Jair Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo da chamada trama golpista, ocorrido na semana passada, aliado à postura do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de intensificar o monitoramento sobre o ex-presidente, vem sendo interpretado como um alerta no entorno político bolsonarista. A leitura predominante entre aliados é de que, caso condenado, Bolsonaro pode ter de cumprir pena em regime prisional comum, em vez de domiciliar, como se imaginava até recentemente.
A preocupação aumentou diante do recrudescimento da relação entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), cenário que gera apreensão entre apoiadores. A decisão definitiva caberá ao plenário do Supremo, com julgamento previsto para o dia 12 de setembro. Apenas após a sentença será possível saber se a defesa conseguirá emplacar o pedido de prisão domiciliar, argumento sustentado nos problemas de saúde do ex-presidente, decorrentes da facada sofrida durante a campanha de 2018. Os advogados já sinalizam que insistirão nessa alternativa caso haja condenação.
Se, entretanto, for imposta pena a ser cumprida em estabelecimento prisional, a legislação determina que ex-presidentes permaneçam em celas de “estado maior”. Nessa hipótese, autoridades que acompanham o caso consideram três alternativas em Brasília, atual cidade de residência de Bolsonaro.
A primeira opção é a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, em sala com banheiro privativo. As condições seriam semelhantes às oferecidas ao presidente Lula durante os 580 dias em que esteve detido em Curitiba, entre 2018 e 2019. A cúpula da PF já se antecipou e deixou o espaço preparado para eventual uso, caso o Supremo determine a prisão.
Outra possibilidade é o Batalhão da Polícia Militar de Brasília, onde o ex-ministro da Justiça Anderson Torres permaneceu por cinco meses em 2023, após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A terceira alternativa envolve uma unidade militar ainda não definida pelo Exército. Embora não haja preparação específica, existem instalações disponíveis em Brasília capazes de receber o ex-presidente, caso essa seja a determinação judicial.
Foto: Brenno Carvalho
